Ouvir texto A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital das Correições Ordinárias Virtuais em Procuradorias e Promotorias de Justiça da capital e do interior do estado, dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020. Mesmo com o retorno gradual às atividades presenciais na sede e subsedes do MP, as correições…
Ouvir texto Quatorze unidades do Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta quarta-feira, 03, recomendação conjunta às Secretarias de Saúde dos seus respectivos estados. Em Sergipe, assinou também o documento o Ministério Público do Estado (MPSE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e do Centro de Apoio Operacional dos…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/ManualSosepe-11.m4a O Ministério Público de Sergipe, por meio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência, está reforçando a importância do cuidado com as crianças durante a pandemia da Covid-19. A Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe) elaborou o “Manual de Orientações sobre Covid-19 Para Famílias com Crianças” com informações…
Ouvir texto Com o retorno gradual às atividades presenciais e o atendimento ao público externo, a Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe, que estava trabalhando em regime de plantão, voltará ao horário normal, a partir desta quinta-feira, 03. Devido a suspensão das atividades presenciais nas unidades do MP, por causa da prevenção ao contágio pelo…
Ouvir texto A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou balanço das atividades realizadas pelas Procuradorias de Justiça no período de janeiro a julho desse ano. As Procuradorias de Justiça são órgãos da Administração Superior do Ministério Público que atuam no segundo grau, em recursos diversos e em ações originárias de competência do Tribunal de…
Ouvir texto A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) disponibilizou, na página da Comissão no portal do Conselho na internet, o conteúdo inicial para o Curso de Gestão de Projetos, direcionado aos membros e servidores do Ministério…
Ouvir texto Com o intuito de desativar os lixões das cidades de Neópolis e Santana do São Francisco, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis, celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os respectivos Municípios, que deverão promover, até o dia 30 de novembro, a destinação de…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/InterDHCurso-11.m4a O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará o Curso On-line “Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Será neste mês de setembro, nos dias 03, 10, 14, 17, 21 e 24, das 16h às 18h, e no dia 28, das 16h às 19h, por meio do canal do…
Ouvir texto Após tratativas de conciliação, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, firmou Termo de Acordo com a Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros do Estado de Sergipe (Coopertalse) para que o transporte intermunicipal de passageiros seja realizado de acordo com a capacidade do…
Ouvir texto A população deverá procurar o atendimento presencial somente se for necessário Seguindo o calendário do retorno gradual às atividades presenciais, o Ministério Público de Sergipe informa que a partir da próxima segunda-feira, 31, retomará o atendimento do público externo em geral, mas ainda com algumas restrições. O MP orienta ao cidadão que continue…