O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, expediu Recomendação de nº 04/2020 para que a Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do município de Japaratuba, no Leste Sergipano, se abstenham de aumentar seus subsídios, assim como o percentual relativo à recomposição salarial acumulada do ano. A Promotora de Justiça Rosane…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência (CAOpIA), fez a entrega dos presentes arrecadados para a 16ª edição do Natal Solidário. Eles serão distribuídos a crianças e adolescentes de Unidades de Acolhimento no Estado de Sergipe, durante os eventos natalinos. O CAOpIA recebeu as cartinhas com…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu do Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o Conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, a medalha alusiva ao cinquentenário da instalação da Corte de Contas em Sergipe. O PGJ foi um dos homenageados durante a Sessão Solene Especial Virtual, realizada no dia 10 deste mês. A…
O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, publicou o artigo “Crime de maus tratos contra cães e gatos: ANPP e proibição da guarda” no Boletim Criminal Comentado (nº 120,11/2020) produzido pelo Núcleo de Execuções Criminais do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), do Ministério Público de São Paulo. “O artigo…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta segunda-feira, 14, de forma virtual, da Sessão Solene em homenagem aos 85 anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). O evento foi marcado por descerramento de placa, lançamento de selo comemorativo e homenagens a ex-presidentes e autoridades com a entrega…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) está apoiando a proposta de criação do “Dezembro Transparente”. A iniciativa também está sendo apoiada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Neste ano, partindo do 09 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, está sendo proposta a definição de um mês do ano…
O Dia Nacional do Ministério Público foi instituído pela Lei Orgânica do MP (Art. 82, Lei 8.625/1993), sancionada pela Presidência da República. O dia 14 de dezembro foi escolhido por registrar a data em que foi sancionada a primeira Lei Orgânica do MP (Lei Complementar Federal 40/1981), diploma legal que definiu um estatuto básico e…
Em visita institucional, nesta sexta-feira, 11, a Procuradoria-Geral de Justiça recebeu o Comando da Polícia Militar de Sergipe para alinhar o trabalho dos órgãos em favor da sociedade. A conversa foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, na companhia dos Promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Júnior, Secretário-Geral do MPSE, Flaviano…
O Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Ernesto Anízio Azevedo Melo, participou nesta quinta-feira, 10, de forma virtual, da Sessão Solene Especial que celebrou os 50 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). O evento foi marcado por homenagens à história da instituição e pela entrega de medalhas comemorativas a membros, servidores…
A Corregedora-Geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, participou, por meio de videoconferência, nos dias 03 e 04, da quarta e última Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), desse ano. Conceição Figueiredo foi a 2ª Vice-Presidente do CNCGMPEU no exercício de 2020.…