A coordenação e os servidores da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) do Ministério Público de Sergipe se reuniram este mês para avaliar o Relatório das Atividades desenvolvidas pelo setor no ano de 2020 e, também, para discutir o planejamento para 2021.
Participaram da reunião a Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral do MPSE, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, Coordenadora da Coapaz; e os servidores Marília Melo Bezerra, Cayo Rubens Castilhano Santos, Ana Célia Barbosa Matias, Camila Medeiros de Souza Melo Vila Nova, Jacqueline Almeida Silva, Juliana Vasconcelos de Oliveira Freitas, Milton Barreto Freitas Filho, Natália Prata Freitas Cavalcante, Petrúcio Lopes Casado Filho e Verônica Eugenia Morales Salinas Alves.
Inserida como órgão auxiliar do MPSE em 2019, através da Lei Complementar nº 02/90, a Coapaz se tornou o primeiro órgão de autocomposição do Ministério Público brasileiro com tal reconhecimento. Em 2020 foram inúmeras dificuldades enfrentadas, em razão das medidas de isolamento e distanciamento social decorrentes da pandemia, ainda assim todos os profissionais envolvidos no órgão tornaram o ano produtivo.
Foram realizadas atividades de mediação de conflitos e de círculos de construção de paz de forma normal, entre janeiro e meados de março; e de setembro até a presente data, sendo que no intervalo entre meados de março e final de agosto foram realizadas dezenas de atividades administrativas, como relatórios, ofícios e despachos, além da participação de membros e servidores em diversos cursos e capacitações por meio virtual. A Coapaz também desenvolveu círculos virtuais de construção de paz internos para membros e servidores, que trouxeram resultados muito positivos, tanto do ponto de vista do acolhimento e do fortalecimento de vínculos entre os participantes, diante do contexto inusitado da pandemia, como pela difusão do trabalho da Coapaz dentro da instituição.
Planejamento para 2021
Durante a reunião para discutir o balanço de 2020, a Coordenadora da Coapaz, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg alinhou junto aos servidores a apresentação de propostas com diretrizes para atuação comunitária da Coapaz, especialmente nas áreas da Infância, do Idoso e da Educação.
Entre as prioridades para 2021, também estão a reestruturação da atuação dos servidores e sua forma de vinculação à Coapaz; a criação de um Fórum Estadual para discussão e o fomento à institucionalização da cultura de paz e das práticas autocompositivas/restaurativas nos mais diversos setores da sociedade, inclusive funcionando como estimulador de políticas públicas desta natureza; a capacitação continuada para o ano de 2021, com vistas à formação de multiplicadores de práticas restaurativas e instrutores de mediação de conflitos, dentre outras propostas que porventura os servidores apresentem na próxima reunião a ser designada.
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*Fotos: Ícaro Novaes
