O Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, empossou nesta quinta-feira, 17, em Sessão Extraordinária Solene virtual do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), os membros que irão comandar os órgãos da Administração Superior do Ministério Público de Sergipe no biênio 2020/2022. Foram empossados: o Procurador de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes como Corregedor-Geral; o Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana como Coordenador-Geral; o Procurador de Justiça José Carlos Oliveira Filho como Ouvidor.
Também foram empossados, o Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana como Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça; os Procuradores de Justiça Celso Luis Dória Leó, Josenias França do Nascimento e Jorge Murilo Seixas de Santana como membros da Comissão Permanente de Assuntos Institucionais; e os Procuradores de Justiça Ernesto Anízio Azevedo Melo, José Carlos de Oliveira Filho e Paulo Lima de Santana como membros da Comissão Permanente De Assuntos Administrativos.
Em discurso de despedida do cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público de Sergipe, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg agradeceu os profissionais do órgão e desejou sucesso para o sucessor. “Expresso minha gratidão a todos os senhores Procuradores de Justiça que me honraram com a confiança do cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público de Sergipe, destacando ao membro assessor Doutor Augusto César, igualmente a todos os servidores da Corregedoria. E quero dar boas vindas aos novos integrantes da mesa diretora do Ministério Público de Sergipe. Ao Procurador de Justiça Eduardo d’Avila, sei da sua capacidade administrativa e estou à disposição como sempre me coloquei, a todo momento. Vossa Excelência vai encontrar uma Corregedoria atualizada, sem pendências, com últimos despachos encaminhados recentemente”, pontuou.
O Procurador de Justiça Carlos Augusto, que esteve à frente da Ouvidoria do MPSE no último biênio, também fez um balanço da sua gestão antes de passar o órgão para o Procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Filho. “2020 foi um ano difícil. Além das nossas atividades cotidianas, relativas ao trabalho da Ouvidoria, tencionamos realizar a partir de um levantamento de todas ouvidorias municipais, a implantação de uma rede pública de ouvidoria com coordenação do Ministério Público de Sergipe, mas não conseguimos efetivar por causa da pandemia. O levantamento foi feito, realizado e está a disposição do novo Ouvidor. Nesse tempo também aperfeiçoamos o portal da Ouvidoria e trabalhos a divulgação dos canais de atendimento. Só para ilustrar, no ano de 2017 a ouvidoria recebeu 1.178 manifestações; em 2018 já subiu para 1.600; em 2019 foram 2.500 e, até o momento, já são mais de 7 mil manifestações através da Ouvidora em 2020, mantendo o mesmo quadro da ouvidoria do MP, com apoio incondicional dos servidores”, relatou o Procurador de Justiça.
O novo Corregedor-Geral do MPSE, o Procurador de Justiça Eduardo d’Avila disse que buscará referências em gestões de Corregedores anteriores e aproveitou para parabenizar os demais membros empossados. “Tenha certeza, Dra. Conceição, que a senhora e todos os ex-Corregedores serão meus oráculos para bem me aconselharem nessa nova caminhada. Por isso prometemos, solenemente, exercer nossas funções com denodo e dedicação, imbuídos nos sentimentos de justiça e profissionalismo, e assim faremos com a ajuda de todos”, declarou.
A solenidade de posse foi encerrada pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que deixou uma mensagem para os membros. “Parabenizo a todos que assumiram as suas respectivas funções no dia de hoje e manifesto reconhecimento aos que deixam a função, ciente de que continuarão espalhando seu brilho e capacidade eficiente de trabalho nas respectivas funções que tornam a fazer, e desejo a todos um Natal de muitas alegrias e ano 2021 de muitas realizações e esperanças por dias melhores”, finalizou.
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