O Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Ernesto Anízio Azevedo Melo, participou nesta quinta-feira, 10, de forma virtual, da Sessão Solene Especial que celebrou os 50 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE).
O evento foi marcado por homenagens à história da instituição e pela entrega de medalhas comemorativas a membros, servidores e personalidades. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, foi um dos homenageados e recebeu a Medalha do Jubileu de Ouro. “Foi uma dupla satisfação substituir o PGJ nessa solenidade. Primeiro como Subprocurador-Geral de Justiça e segundo pela coincidência do nosso Procurador-Geral de Justiça ser neto do primeiro do Presidente do TCE, o ilustre Professor e Jurista Manoel Cabral Machado”, destacou Ernesto Anízio Azevedo Melo.
A sessão de instalação do TCE completou exatos 50 anos no dia 30 de março, mas a pandemia da Covid-19 impediu a realização de um evento presencial. “Mesmo que virtualmente, fizemos questão de celebrar este momento tão significativo e render homenagens a personalidades e instituições que, de alguma forma, estão inseridas na nossa história e na memória dos sergipanos”, comentou o Conselheiro-Presidente, Luiz Augusto Ribeiro.
Ainda conforme o Presidente, é fundamental que o TCE pense o que a sociedade espera para o futuro da instituição. “Continuaremos envidando esforços para o alcance da permanente confiança dos sergipanos na atuação deste Tribunal, instituição indispensável ao bom e regular controle dos gastos públicos”, acrescentou.
“É notório que devemos seguir priorizando o relacionamento com a sociedade, com outros órgãos de controle e com a academia, notadamente porque a atuação colaborativa tem se revelado como caminho possível e viável para a superação da crise”, concluiu Luiz Augusto.
Origem
A sessão de instalação do TCE/SE ocorreu no dia 30 de março de 1970, embora sua criação tenha se dado pela Emenda Constitucional nº 2, de 30 de dezembro de 1969, promulgada pelo então Governador Lourival Baptista, em face do recesso compulsório da Assembleia Legislativa Estadual.
A Corte de Contas era constituída pelos Juízes Manoel Cabral Machado (Presidente), Juarez Alves Costa (Vice-Presidente – genitor das Promotoras de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses e Ana Cláudia Machado Costa Moares), José Amado Nascimento, João Moreira Filho, Joaquim da Silveira Andrade, João Evangelista Maciel Porto e Carlos Alberto Barros Sampaio. Atuavam junto ao Colegiado, os Procuradores da Fazenda Pública, José Carlos de Sousa (genitor do Promotor de Justiça Ricardo Sobral de Sousa) e Hugo Costa.
Confira no link abaixo o vídeo completo da transmissão da Sessão Especial
Comemoração aos 50 anos do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
Com informações e imagens do TCE/SE
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