A Corregedora-Geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, participou, por meio de videoconferência, nos dias 03 e 04, da quarta e última Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), desse ano. Conceição Figueiredo foi a 2ª Vice-Presidente do CNCGMPEU no exercício de 2020. Ela se despediu e agradeceu a todos pela parceria e troca de experiência durante esse tempo.
121ª Reunião
Na abertura do encontro virtual, foi eleita a nova diretoria do Conselho para 2021. Logo em seguida, o primeiro dia do evento envolveu discussões de temas como: “Acordo de Não-Persecução Civil”, que teve como expositor o Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Motauri Ciocchetti de Souza; “Parâmetros para a atuação qualitativa do membro do Ministério Público”, com a explanação do Corregedor-Nacional Rinaldo Reis Lima; “Independência Funcional e Ética Institucional”, com a exposição do Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do Ministério Público de São Paulo, Wallace Paiva Martins Junior; e “Revisão de Arquivamento de Notícia de Fato”, com o Corregedor Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Ivens José Thives de Carvalho.
No segundo dia do evento, foi apresentada a “Proposta de Resolução do CNMP que autoriza a implementação do ‘MP On-line’ no Ministério Público e o Modelo Digital do Ministério Público do Trabalho” pelo Procurador do Trabalho lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), Fábio Massahiro Kosaka.
CNCGMPEU
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União foi instituído em Corumbá, Mato Grosso do Sul, em 25 de março de 1994. Entre as finalidades do Conselho, estão: contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público; incentivar a integração das Corregedorias-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União; promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; eleger metas e estabelecer diretrizes relacionadas ao aperfeiçoamento funcional dos integrantes da instituição.
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