Os Promotores de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Henrique Ribeiro Cardoso e Rafael Schwez Kurkowski, tiveram o artigo “Análise das alterações sofridas na legislação processual penal: soberania dos veredictos no Brasil” publicado na Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro.
A publicação com circulação nacional, periodicidade trimestral e distribuição gratuita, é uma produção científica voltada à divulgação do conhecimento jurídico contemporâneo e congrega profissionais de distintas áreas, o que contribui para a oxigenação do debate e a sedimentação do pluralismo. Essa edição faz uma homenagem ao Procurador de Justiça Sergio Demoro Hamilton, grande estudioso do processo penal brasileiro, Diretor da RMP-RJ em diferentes períodos e atualmente o Diretor Honorário.
O livro foi subdividido em três partes: os textos da primeira parte buscam expor um breve relato sobre a vida e a obra do homenageado; a segunda é integrada por 42 artigos de sua autoria; e a terceira veicula 21 artigos, da lavra de destacados operadores do direito, colaboradores que aderiram ao projeto, externando suas reflexões e analisando a influência da obra do homenageado sobre o processo penal brasileiro.
O artigo escrito pelos membros do MPSE “é uma ode ao trabalho do membro do Ministério Público do Rio de Janeiro, Professor Sergio Demoro Hamilton, sempre percuciente na análise das transformações da legislação processual penal, e avança ao fomentar a discussão acerca da soberania dos veredictos no Tribunal do Júri, da possibilidade de sua rescisória, bem ainda da prisão imediata após sentença condenatória dos jurados. A temática analítica é inspirada em publicação do homenageado intitulada ‘Análise das alterações sofridas na legislação processual penal – os procedimentos’, Revista da EMERJ, v. 13, nº 50, 2010, ousando complementá-la”.
A publicação pode ser conferida no link abaixo:
Livro Homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton
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