O Ministério Público de Sergipe recebeu elogios do Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, sobre a análise técnica realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) no Portal da Transparência da Instituição.
“O MPSE atendeu a todos os critérios estabelecidos no Manual do Portal da Transparência, o que demonstra o elevado grau de comprometimento da Instituição com a transparência dos atos da gestão administrativa e financeira. Parabenizo pelos resultados alcançados, ressalto que a nota da transparência não é estática e poderá ser alterada em análises posteriores realizadas por esta Comissão”, destacou o Presidente, em Ofício enviado à Administração Superior.
A Divisão de Controle Interno (DCI) realizou auditoria interna visando à avaliação da aderência das publicações do Portal da Transparência do Ministério Público de Sergipe aos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público nas Resoluções nº 86/2012, 89/2012, 115/2014 e 200/2019. “O Relatório final da auditoria representou a sinergia de esforços entre os diferentes setores integrantes do MPSE para aprimorar os dados lançados no site institucional. A DCI agradece a cada servidor que, com dedicação e profissionalismo, contribuiu para que o Portal da Transparência de Sergipe alcançasse excelentes resultadas nas avaliações do CNMP, com destaque para a realizada no primeiro semestre de 2020, na qual se obteve 100% de atendimento aos mais de 350 itens do Manual da Transparência e Análise Técnica da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP”, destacou o Coordenador da Divisão de Controle Interno do MPSE, Victor José Pinto Ribeiro Silveira Almeida.
“A existência de um Portal da Transparência acessível, tempestivo e atualizado é um direito do cidadão e uma marca da sociedade democrática. O Procurador-Geral de Justiça e a equipe da Divisão de Controle Interno agradecem a todos que contribuíram para a construção de um Ministério Público mais transparente”, completou o Coordenador da DCI.
Ranking da Transparência do CNMP
A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela CCAF do CNMP. São analisados 318 itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017.
Os Portais devem conter informações relativas à execução orçamentária, financeira e administrativa, as licitações e contratos administrativos e gestão de pessoas, chamada de Transparência Ativa, que consiste no fornecimento de dados independentemente de qualquer solicitação. Além da Ativa, há também a Transparência Passiva, fornecida de acordo com a solicitação do cidadão.
_______________________
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
Youtube: mpsergipe
*Card: Coordenação de Design e Mídia/MPSE
