Poder Judiciário acata pedido do MP e defere liminar em Ação Civil Pública para dissolução judicial da Associação Produtiva e Educativa de Capacitação (APEC)

Ação Civil, Liminar, Terceiro Setor

O Poder Judiciário deferiu pedido formulado em Ação Civil Pública para dissolução judicial de entidade do terceiro setor, ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Terceiro Setor, titularizada pela promotora de Justiça Ana Paula Machado, em face da Associação Produtiva e Educativa de Capacitação (APEC). Na…

CNMP – Membro do MPSE será painelista do I Congresso do Ministério Público Brasileiro

CNMP, Evento externo

O promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, será um dos painelistas no I Congresso do Ministério Público Brasileiro que será realizado de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O membro do MP sergipano, que atualmente exerce atribuições como coordenador disciplinar…