O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), firmou parceria técnico-científica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) para o desenvolvimento de práticas restaurativas e de autocomposição na condução de processos, voltadas principalmente para os alunos do Departamento de Direito da Instituição (DDI). A parceria tem por finalidade o estímulo da pacificação de conflitos através do diálogo e construção consensual da paz entre as partes.
O convênio celebrado prevê a organização de cursos, aulas e outras iniciativas de ensino, pesquisa e extensão conjuntas, para que os alunos da Universidade compartilhem do conhecimento e das práticas aplicadas pela Coapaz na solução de processos. Todas as ações serão executadas sob a supervisão dos coordenadores das duas partes conveniadas que, em esforço conjunto, vão viabilizar a construção de um Modelo de Monitoramento de Práticas Autocompositivas e Restaurativas.
A coordenadora da Coapaz e corregedora-geral do MPSE, a procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, destacou que a pacificação é o melhor caminho para os conflitos judiciais. “É uma forma nova de fazer e ver a Justiça, sem detrimento a Justiça formal, conhecida do Poder Judiciário e da formalização dos processos. Já há recomendação da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a tentativa de pacificação de conflitos, que foi incorporada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para instituirmos no nosso âmbito as práticas autocompositivas. A Coapaz atende demandas diversas da família, idoso, infância, denúncias que vêm da Ouvidoria do MP ou até de reuniões extrajudiciais. Atuamos no sentido de pacificar conflitos, através do diálogo e da construção consensual”, explicou.
O intercâmbio entre o MPSE e a UFS, para o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, renderá frutos para a sociedade. “Nós temos uma área de servência com eficiência que é justamente a Universidade Federal de Sergipe, com quem temos buscado parcerias em todas as áreas. Esse convênio, em questão, é essencial para a formação do alunato e das pessoas que ali frequentam, buscando a ciência e amplitude de conhecimento, podendo prestar serviço muito grande para toda sociedade e instituições”, analisou o PGJ.
O reitor da UFS, Angelo Roberto Antoniolli, comemorou a celebração do convênio. “Nesses últimos anos temos interagido com as instituições, abrindo espaço para que nossos alunos sejam bem formados e dentro da realidade social. Essa aproximação com o MP vai permitir que os alunos tenham uma percepção clara, principalmente do direito, da necessidade de fazer um trabalho voltado para o entendimento dos problemas da sociedade, que compartilhe e discuta o melhor caminho para a solução”, avaliou.
Seminário Virtual
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz foi lançada em outubro de 2018. No ano seguinte, foi inserida como órgão auxiliar do MPSE na Lei Complementar nº 02/90 e se tornou o primeiro órgão de autocomposição do Ministério Público brasileiro com tal reconhecimento.
Para comemorar dois anos da criação da Coordenadoria, o MP promoveu, por meio da Escola Superior e da Coapaz, nesta quinta-feira, 15, o Seminário Virtual Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. O Seminário foi transmitido por meio do canal do MPSE no YouTube (clique aqui e assista).
O Seminário abordou os seguintes temas: “Fraternidade, Cultura de Paz e a atuação do Ministério Público”; “Cultura de Paz: entre a teoria e a prática”; e “As 3 dimensões da Justiça Restaurativa”. Os palestrantes foram: o ouvidor do MPSE e membro da Coapaz, o procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado; o facilitador e educador em Projetos de Justiça restaurativa no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP), Luís Fernando Bravo de Barros; a professora da Universidade Federal de Sergipe e da Escola da Magistratura do TJSE e instrutora de Círculos de Construção de Paz – formadora de facilitadores em Justiça Restaurativa, Daniela Carvalho Almeida da Costa.
A abertura do evento virtual contou com a participação do PGJ Eduardo d’Avila e da coordenadora da Coapaz, Conceição Figueiredo. O evento também teve a mediação dos promotores de Justiça e membros da Coapaz, Maria Lilian Mendes Carvalho e Julival Pires Rebouças Neto.
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Fotos: Celene Moraes / Paulo Freitas / Coapaz
