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A Procuradoria-Geral de Justiça expandiu o Sistema de Primeiro Grau, o “MPJud”, para todas as unidades ministeriais do estado. O novo sistema tem como principal objetivo o gerenciamento das intimações e processos de 1º Grau. A tecnologia moderna e usabilidade amigável possibilitou a substituição do programa “Arquimedes” e a movimentação através do Sistema do Tribunal de Justiça (SCP). O software foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Ministério Público de Sergipe, com recursos da Instituição e sem ônus com contratação de consultoria externa.
Com a utilização do novo sistema não será mais necessária a alimentação das informações em dois ambientes distintos, pois o MPJud substitui a movimentação processual através do SCP e a necessidade de efetuar os lançamentos também no “Arquimedes”. Os processos serão importados automaticamente e todas as movimentações pertinentes serão feitas dentro de um único sistema, inclusive a entrega da manifestação ao TJSE, gerando mais celeridade, eficiência e comodidade a todos os usuários.
O Projeto seguiu o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece os padrões para intercâmbio de informações de processos judiciais entre órgãos e foi desenvolvido com ênfase no alinhamento técnico entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público sergipanos.
A versão piloto foi lançada em março de 2019 na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro e, até o momento, já foram realizadas mais de 5.000 manifestações através do novo sistema na unidade.
Finalizando a versão piloto do sistema, a DTI e a Corregedoria-Geral do MPSE montaram um cronograma para a implantação em todo o estado. São, atualmente, 111 Promotorias de Justiça utilizando o MPJud, com mais de 50 mil intimações recebidas do TJSE e mais de 100 mil movimentos cadastrados.
Versões e trabalhos futuros
A versão 1.0 do sistema foi entregue com a integração total das intimações recebidas e devolvidas ao TJSE, atendendo a taxonomia do CNMP e com possibilidade de criação de minutas em lote.
Na versão 2.0 o sistema já contava com diversas funcionalidades em lote, distribuição e balanceamento de intimações recebidas de forma automática (extinguindo a necessidade de verificar manualmente a numeração par ou ímpar), redistribuição de uma intimação (ao tempo em que o sistema aprende o novo destino de novas intimações daquele mesmo processo), dentre outras.
A versão 3.0, maior desde a entrega inicial do sistema, implantada em 23/07/2020, teve como principal funcionalidade o módulo de gerenciamento das remessas de Inquéritos Policiais nas Promotorias de Justiça Criminais. A funcionalidade ainda não foi liberada aos usuários, pois faltam ajustes técnicos no Tribunal de Justiça para efetivar 100% da integração. Os detalhes dessa versão e de todas as outras podem ser acessadas através do link: https://jira.mpse.mp.br/confluence/display/CETI/2020.
Segundo a DTI, o esforço para aprimoramento do MPJud continua: construção do módulo de registro de audiência, ajuizamento judicial, manifestação de ofício, relatórios gerenciais para Promotorias de Justiça, entre outras sugestões de melhorias e usabilidade reportadas pelos mais de 500 usuários ativos no sistema.
Com informações da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/MPSE)
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