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Com o retorno gradual às atividades presenciais e o atendimento ao público externo, a Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe, que estava trabalhando em regime de plantão, voltará ao horário normal, a partir desta quinta-feira, 03.
Devido a suspensão das atividades presenciais nas unidades do MP, por causa da prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, o órgão ouvidor estava atendendo a população por meio do 127 em horário estendido.
O atendimento realizado pela Ouvidoria na sede segue o horário estabelecido pelo Protocolo de Retorno: 07h30 às 13h. E o telefone 127 passa a atender das 07h às 14h.
O cidadão pode continuar enviando as demandas por meio do site e do e-mail a qualquer hora.
Atendimento Presencial – de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h
Telefone – 127 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h)
E-mail – ouvidoria@mpse.mp.br
Site – denúncia online
Atendimento ao público externo
No dia 31 de agosto, o atendimento ao público externo em geral foi retomado na sede e subsedes do MP, mas ainda com algumas restrições.
O MP orienta ao cidadão que continue utilizando a Ouvidoria como canal de comunicação e envio de demandas. É eficiente e seguro. O atendimento presencial deverá ser procurado somente se for necessário, a exemplo do recebimento de demandas relativas à saúde, violência doméstica, infância e adolescência, e demais violações a direitos humanos (idoso, pessoa com deficiência, questões raciais e população LGBT). Além disso, a equipe do Setor de Triagem poderá autorizar o atendimento presencial em casos urgentes de outra natureza, para evitar perecimento de direito.
Assim como membros e servidores, o público externo deverá respeitar os critérios de segurança sanitária contidos no Protocolo Operacional Padrão para Retorno às Atividades Presenciais do Ministério Público do Estado de Sergipe em Razão da Incidência do Coronavírus (Covid-19) planejado pela Procuradoria-Geral de Justiça, pelo Gabinete de Acompanhamento de Crise e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), aprovado pelas Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de Aracaju e instituído, por meio da Resolução nº 012/2020 do Colégio de Procuradores de Justiça.
Usar máscaras, manter o distanciamento entre as pessoas, lavar bem as mãos com água e sabão, evitar aglomerações e respeitar as sinalizações são algumas das orientações.
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