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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará o Curso On-line “Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Será neste mês de setembro, nos dias 03, 10, 14, 17, 21 e 24, das 16h às 18h, e no dia 28, das 16h às 19h, por meio do canal do MPSE no YouTube, para membros, servidores e demais interessados.
O Curso, com carga horária de 15 horas, terá como palestrante o promotor de Justiça do MP/SE e professor doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Augusto César Leite de Resende.
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos atua de forma consultiva e contenciosa na resolução de conflitos sociais. Julga violações aos direitos humanos, especialmente em relação a direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. É composto por dois órgãos que supervisionam e fazem recomendações aos Estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Certificação
A certificação será disponibilizada apenas para membros e servidores do MPSE, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE). Nos dias em que serão ministradas as aulas, deverá ser preenchido um formulário eletrônico de registro de presença, no início e no fim do curso. Para responder o formulário, é imprescindível que o participante esteja logado em conta de e-mail do Gmail. No momento de preencher o formulário, no campo “e-mail”, informar o funcional.
Banco de Horas
Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.
Inscrições
As inscrições estarão abertas a partir do dia 20 de agosto, seguem até o dia 03 de setembro e poderão ser feitas através do Sistema de Gestão da ESMP.
Clique aqui e faça sua inscrição
Transmissão
Clique aqui para acessar o canal do YouTube do MPSE.
Curso On-line “Sistema Interamericano de Direitos Humanos”
Programado para o mês de setembro, dias 03, 10, 14, 17, 21, 24, das 16h às 18h, e dia 28, das16h às 19h.
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Com informações da ESMP
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
*Card: Coordenação de Design e Mídia/MPSE
