MP firma ajustamentos de conduta para que Municípios de Neópolis e Santana do São Francisco desativem lixões e implementem coleta seletiva de resíduos sólidos

MP no Interior, TAC

Ouvir texto Com o intuito de desativar os lixões das cidades de Neópolis e Santana do São Francisco, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis, celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os respectivos Municípios, que deverão promover, até o dia 30 de novembro, a destinação de…

“Sistema Interamericano de Direitos Humanos” será tema de Curso On-line no MP

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Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/InterDHCurso-11.m4a   O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará o Curso On-line “Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Será neste mês de setembro, nos dias 03, 10, 14, 17, 21 e 24, das 16h às 18h, e no dia 28, das 16h às 19h, por meio do canal do…

MP firma acordo e Coopertalse se compromete a não transportar passageiros em pé e sem cinto de segurança

Ação Civil, Consumidor

Ouvir texto Após tratativas de conciliação, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, firmou Termo de Acordo com a Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros do Estado de Sergipe (Coopertalse) para que o transporte intermunicipal de passageiros seja realizado de acordo com a capacidade do…