Prêmio CNMP – Fiscalização Preventiva Integrada será premiada na categoria Indução de Políticas Públicas

CAOp São Francisco, CNMP, FPI

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/PREMIO-CNMP.mp3 A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI na Bacia do Rio São Francisco – está entre os finalistas do Prêmio CNMP 2020 e será premiada na categoria “Indução de Políticas Públicas”. A classificação definitiva será conhecida na solenidade de premiação, no dia 12 de novembro, no encerramento do I Congresso do Ministério Público brasileiro.…

Após representação do MPE, Justiça Eleitoral determina que empresa não divulgue pesquisa irregular realizada no Município de Ilha da Flores

Eleitoral, Sentença

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/MP-ELEITORAL.mp3 A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 15ª Zona, a Justiça Eleitoral determinou que a empresa Alô Sergipe Consultoria, Assessoria, Publicidade e Marketing Eireli – ME/Alô Sergipe deixe de divulgar em seu sítio eletrônico (site) pesquisa eleitoral irregular realizada no Município de Ilha da Flores. De…

MP tem pedido atendido pelo Judiciário e assistência radioterápica para usuários da Unimed terá que ser assegurada em Sergipe

Consumidor, Decisão, Sentença

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/UNIMED-SENTENCA-CORRIGIDO.mp3 O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, conseguiu garantir, através do Poder Judiciário, o direito ao tratamento do câncer dentro do próprio Estado aos pacientes usuários da Unimed. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) negou provimento ao recurso de…

Exposição fotográfica em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência seguirá no Shopping Riomar até dia 04 de outubro

CAOp Direitos Humanos, Eventos

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/EXPOSICAO-ESTENDIDA-RIOMAR.mp3 A exposição fotográfica em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência promovida pelo Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e do Centro de Memória, ficará no Shopping Riomar até o dia 04 de outubro. A mostra relembra a segunda edição…

Operação Pandemonium – Segunda fase cumpre novos mandados de busca e apreensão na Bahia

GAECO, Operações

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/OPERACAO-PANDEMONIUM-GAECO.mp3 O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Gaeco do MP da Bahia e de unidades policiais locais, deflagrou, nesta quinta-feira, 24, a segunda fase da “Operação Pandemonium”. Foram cumpridos novos mandados de busca e apreensão no Município…

CNPG – Política nacional para busca de pessoas desaparecidas foi tema da reunião

CNPG, PGJ

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/CNPG.mp3 O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, nesta quarta-feira, 23, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília. O Conselho recebeu a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para tratar de ações e parcerias…

Cooperação entre instituições fomenta aprendizagem profissional para jovens em Sergipe

CAOp Infância e Adolescência, Parceria, Termo de Cooperação

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/EDIT-TERMO-DE-COOPERACAO-ENTRE-MPT-E-MPSE.mp3 Diversos acordos foram firmados nas últimas semanas com o objetivo de assegurar o direito à profissionalização e à proteção de jovens e adolescentes que estejam inseridos em projetos sociais, em situação de acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas e outras situações de vulnerabilidade. Desta vez, o Ministério Público do Trabalho em…

Operação Divisa – A pedido do MP, Judiciário determina afastamento do prefeito de Indiaroba

GAECO

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/GAECO-INDIAROBA.mp3 Em atendimento a pedido de medidas cautelares formulado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Poder Judiciário determinou a suspensão do exercício da função pública, com o consequente afastamento do cargo, do prefeito do Município de Indiaroba. O Gaeco notificou…

MP expande Sistema de Primeiro Grau – MPJud para todas as unidades do estado

DTI, Palestra, PGJ, Tecnologia

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/MPJud.mp3 A Procuradoria-Geral de Justiça expandiu o Sistema de Primeiro Grau, o “MPJud”, para todas as unidades ministeriais do estado. O novo sistema tem como principal objetivo o gerenciamento das intimações e processos de 1º Grau. A tecnologia moderna e usabilidade amigável possibilitou a substituição do programa “Arquimedes” e a movimentação através do…

MPs deflagram operação em 17 estados para coibir desmatamento da Mata Atlântica

CAOp Meio Ambiente, Operações, Parceria

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/OPERACAO-MATA-ATLANTICA.mp3 Em ação coordenada, os Ministérios Públicos Estaduais de 17 unidades da Federação deram início nesta segunda-feira, 21 de setembro, à quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. A operação conta com a participação…