A pedido do MP, Judiciário bloqueia 25% do FPM e dos royalties do Município de Carmópolis para que os pagamentos dos servidores sejam regularizados

Ouvir texto Em novo pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Carmópolis, em Ação Civil Pública que busca a regularização dos pagamentos dos servidores públicos municipais, o Judiciário determinou o bloqueio de 25% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos recursos oriundos dos royalties,…

Corregedoria-Geral realiza correições e inspeções virtuais em Promotorias de Justiça do interior para acompanhar a regularidade das atividades

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/08/CGInspVirt-11.m4a   A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, em continuidade ao calendário de correições ordinárias virtuais, realizou, entre os meses de julho e agosto, correições em Promotorias de Justiça do interior e da capital, para acompanhar a regularidade das atividades desempenhadas durante o trabalho remoto integral (home office). As reuniões foram realizadas…

Módulo VI do curso on-line “Prática Eleitoral para o Ministério Público” será no dia 04 de setembro

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/08/ModuloVI-11.m4a   A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) informa aos participantes a nova data do sexto e último módulo do curso “Prática Eleitoral para o Ministério Público”. Será no dia 04 de setembro, das 16h às 18h, com transmissão on-line em turma fechada para os inscritos. O tema abordado será Processo Penal…

Prêmio CNMP – Fiscalização Preventiva Integrada está entre os 5 finalistas na categoria Indução de Políticas Públicas

Ouvir texto A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI na Bacia do Rio São Francisco – foi classificada para a segunda fase do Prêmio CNMP 2020 e está entre os 5 finalistas na categoria “Indução de Políticas Públicas”. A FPI é um programa continuado, de caráter, principalmente, educativo. É uma ação integrada dos diversos órgãos estaduais…