MP promove reuniões com Secretarias Municipais de Saúde para tratar sobre atendimento e monitoramento de pacientes com Covid-19

CAOp Saúde, Coordenadoria-Geral, Reuniões

Ouvir texto O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria-Geral e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promoveu uma série de reuniões com promotores de Justiça e representantes das Secretarias Municipais de Saúde de todo o Estado, para tratar sobre o atendimento e monitoramento de pacientes com Covid-19. As reuniões foram…

Após Ação do MP, Câmara de Vereadores de Riachão do Dantas deverá realizar licitação para contratação de empresa de tecnologia

Ação Civil, Liminar, MP no Interior

Ouvir texto O Poder Judiciário deferiu pedido de liminar formulado em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas, e determinou que a Câmara de Vereadores deverá realizar licitação, na modalidade pregão (art. 1º da lei 10.520/02), para contratar os serviços de desenvolvimento e…