Projeto ONG Transparente do MPSE é selecionado para a 17ª edição do Prêmio Innovare

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/08/ONGTranspIno1.mp3 O Projeto ONG Transparente do Ministério Público de Sergipe foi selecionado para a 17ª edição do Prêmio Innovare 2020. Idealizado e desenvolvido pela promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, diretora do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor, o “ONG Transparente” tem como principal objetivo auxiliar, selecionar e divulgar as…

MP recomenda que Município de São Domingos suspenda evento festivo em homenagem ao Padroeiro

Ouvir texto O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Campo do Brito, recomendou ao prefeito do Município de São Domingos que suspenda, em razão da pandemia de Covid-19, todo e qualquer evento festivo em homenagem ao Padroeiro da Cidade, celebrado no próximo dia 08. A Promotoria de Justiça recomendou, ainda,…

Coapaz realiza reunião para dar continuidade ao estágio supervisionado dos servidores mediadores em formação

Ouvir texto A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público de Sergipe (Coapaz) promoveu reunião virtual com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para falar sobre a continuidade do estágio…

Corregedoria-Geral orienta promotores de Justiça na adoção de medidas para que os Municípios disponibilizem medicamentos e monitorem pacientes com Covid-19

Ouvir texto A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe emitiu recomendação (nº 003/2020) para orientar os promotores de Justiça, respeitando a independência funcional, na adoção de medidas para que os Municípios promovam a disponibilização dos medicamentos e suplementos aos pacientes, suspeitos ou confirmados de Covid-19, que procurarem atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Tais…