Pirambu – MP recomenda que Município suspenda eventos públicos e não autorize eventos particulares para evitar aglomerações

MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, recomendou ao prefeito do Município de Pirambu que suspenda, em razão da pandemia de Covid-19, todos os eventos públicos em que participem mais de 05 pessoas em ambientes fechados ou 10 pessoas em ambientes abertos (inclusive eventos festivos, inaugurações, ações diversas, assinaturas…

MP obtém liminares e Poder Judiciário determina que duas mulheres em São Cristóvão recebam medicamentos e tratamento médico

Ação Civil, Liminar, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe obteve liminares favoráveis em Ações Civis Públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça Cível e Criminal de São Cristóvão – especializada nos Direitos à Saúde -, para que o Estado de Sergipe e os Municípios de Aracaju e de São Cristóvão dispensem tratamentos e medicamentos a usuárias do Sistema Único de…