O Programa “Ministério Público Acadêmico”, iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), está promovendo Lives para levar informações sobre a atuação do MP em meio à pandemia. O Programa foi pensado como instrumento complementar para divulgar as atividades institucionais e promover intercâmbio com os discentes e docentes dos cursos de Direito de Sergipe.
Para dar continuidade aos encontros, o coordenador de Ensino da ESMP, o promotor de Justiça Sandro Costa, criou o Instagram @mpacademico, para transmitir as Lives. No mês de junho foram realizadas quatro Lives com a participação de membros do MPSE.
“O MP Acadêmico começou, presencialmente, em 2019, fez e faz muito sucesso. O objetivo do Programa é aproximar o Ministério Público de acadêmicos de Direito do Estado de Sergipe, oferecendo palestras e cursos específicos para estes estudantes. Em função da atual conjuntura da pandemia, foi lançada a versão online, por meio de Lives. Esse novo formato tem sido acompanhado não só por estudantes, mas por operadores do Direito, interessados nos temas e toda a sociedade”, ressaltou Sandro Costa.
“Meio Ambiente e a Atual Conjuntura”
A Live de abertura do mês de junho e quarto encontro do Programa teve como tema “Meio Ambiente e a atual conjuntura”, foi especialmente no Dia Mundial do Meio Ambiente e contou com as exposições dos promotores de Justiça Eduardo Lima de Matos, diretor-geral da Escola Superior do MPSE, e Sandro Luiz da Costa, coordenador de Ensino da ESMP, ambos especialistas na temática.
“Dando andamento ao programa MP Acadêmico que é um sucesso, onde são discutidos temas técnicos e jurídicos de forma científica, abrangente e ampla, eu e o promotor de Justiça Sandro Costa fizemos uma Live sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente. Fizemos uma análise dos desafios ambientais, da história do Meio Ambiente e, principalmente, da proteção ambiental em tempos de pandemia. O meio ambiente ficou desprotegido em meio à pandemia. Por outro lado, a paralisação do setor industrial levou à recuperação, pois o buraco de ozônio sumiu, as águas de Veneza ficaram limpas e vários ecossistemas sobreviveram, mostrando que a ação humana que destrói precisa ser repensada e é nesse novo mundo que se constrói novas ações ambientais para preservação”, frisou Eduardo Matos.
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“Direito do Consumidor do Brasil”
A quinta Live do programa teve a participação da promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju e integrante do Gabinete de Acompanhamento de Crise do MPSE, Euza Maria Gentil Missano Costa.
“O Projeto MP Acadêmico representa um dos destaques do Ministério Público, através de sua Escola Superior, aproximando-se da comunidade acadêmica e do povo, com apresentação de palestras e reflexões sobre temas de maior repercussão. Tive a honra de fazer parte do Projeto em momento de crise para todos os sergipanos, com a pandemia da Covid-19, esclarecendo sobre as alterações em regras contratuais, motivadas pelo processo pandêmico e como o consumidor pode ser protegido. É um meio direto de contato com a população, em tempo real, com perguntas, mensagens e os vídeos disponibilizados, viabiliza o acesso desejado. Parabéns aos colegas idealizadores e longa vida ao Projeto”, destacou Euza Missano.
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“Controle de Constitucionalidade”
Com o tema “Controle de Constitucionalidade”, a sexta Live do programa contou com a participação do procurador de Justiça, ouvidor do Ministério Público de Sergipe e professor de Direito Constitucional, Carlos Augusto Alcântara Machado.
“Com muita alegria e honra pessoal fui convidado e participei do projeto MP Acadêmico, de sucesso absolutamente comprovado, sob a coordenação do talentoso Dr. Sandro. Na oportunidade tratei do tema Controle de Constitucionalidade, talvez um dos mais relevantes do Direito Constitucional. Registro, assim, o meu contentamento e aproveito para cumprimentar os colegas que também participaram do projeto, bem como para agradecer a todos que prestigiaram a Live”, ressaltou Carlos Augusto.
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“Temas do Pacote Anticrime”
A sétima Live do Programa abordou sobre “Temas do Pacote Anticrime” e teve as participações dos promotores de Justiça Rafael Schwez Kurkowisk, coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), e Luciana Duarte Sobral, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPSE.
Para o promotor de Justiça Rafael Kurkowisk, “o MP Acadêmico tem-se mostrado uma excelente ferramenta de democratização do conhecimento e de aproximação do Ministério Público sergipano à comunidade acadêmica e à sociedade. Valendo-se da tecnologia, tem divulgado conteúdos atualizados sobre as mais interessantes áreas do direito. Particularmente, gosto muito de ser aluno do MP Acadêmico. Também aproveitei bastante a oportunidade para, em entrevista muito bem conduzida pelo colega Sandro Costa, falar sobre a execução provisória da pena no tribunal do júri para um grande número de interessados”, destacou.
“Foi muito gratificante a participação, como expositora, na Live do MP Acadêmico, sobre o Acordo de Não Persecução Penal – ANPP e outros aspectos polêmicos no novo Pacote Anticrime, junto com os colegas Sandro e Rafael. Foram debatidos temas novos e palpitantes e, profissionalmente, reputo uma experiência valorosa para mim”, frisou a promotora de Justiça Luciana Duarte.
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