O Ministério Público de Sergipe está se preparando para o retorno gradual das atividades presenciais, previsto para o mês de agosto. A Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça e o Gabinete de Acompanhamento de Crise planejaram o retorno gradual às atividades presenciais garantindo a segurança de todos. “A vida de cada um que compõe o Ministério Público de Sergipe é a prioridade máxima de todas as ações que estamos desenvolvendo”, frisou o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes.
Foi instituído, por meio da Resolução nº 012/2020, do Colégio de Procuradores de Justiça, um Protocolo Operacional Padrão para Retorno às Atividades Presenciais do Ministério Público do Estado de Sergipe em Razão da Incidência do Coronavírus (Covid-19).
“O Protocolo tem por objetivo desenvolver regras de conduta, necessárias para padronizar as medidas preventivas à infecção pela Covid-19 no ambiente de trabalho, além de promover a educação continuada e/ou permanente para garantir o funcionamento das Procuradorias e Promotorias de Justiça e dos diversos setores da Administração do MPSE, visando atender as crescentes demandas sociais da forma adequada, segura e eficaz”, explicou o PGJ.
Ainda segundo ele, foram definidos, pela Administração Superior, critérios de segurança sanitária a serem seguidos pelos servidores e membros durante todo o expediente funcional.
Orientações Gerais – membros e servidores
Cada membro e servidor deve colaborar para que o protocolo seja cumprido para garantir a integridade de todos. O expediente administrativo deverá, obrigatoriamente, ser iniciado às 07h30 e encerrado às 13h, com total evacuação do prédio, salvo para os setores de trabalho contínuo.
Entrada
Acesso às dependências do Edifício-Sede, na capital, somente pela portaria principal e pelo acesso no subsolo.
É obrigatório, para a ingresso ou permanência nas dependências, o uso de máscara de proteção facial, do tipo cirúrgica ou de tecido, bem ajustada ao rosto.
As catracas que utilizam as digitais serão desativadas. Os servidores serão identificados apenas por meio do crachá funcional, de uso obrigatório e indispensável.
Será feito o controle termográfico (medição da temperatura), por meio de termômetro digital infravermelho. Quem apresentar temperatura maior que 37,8°C não terá a sua entrada permitida no Edifício-Sede e nas Subsedes e será orientado a procurar a Unidade de Saúde de referência da sua residência.
Elevadores
Apenas duas pessoas por vez poderão utilizar os elevadores. Ambas deverão se posicionar de costas uma para outra, de acordo com a marcação existente no piso do elevador.
Os elevadores privativos estarão suspensos temporariamente.
O ideal é que os membros e servidores que estão nos andares mais baixos utilizem as escadas e deixem os elevadores para os andares mais altos. As portas corta-fogo serão mantidas abertas.
Corredores
Evitar aglomerações nos espaços de uso coletivo, tais como: corredores, proximidades dos caixas eletrônicos de bancos, pontos eletrônicos, hall principal, entre outros.
Banheiros
Banheiros coletivos deverão ser usados, no máximo, por duas pessoas simultaneamente, respeitando a sinalização.
Copa
A utilização das copas está suspensa temporariamente.
Estão suspensos temporariamente os serviços de buffet e garçons, mas sem prejuízo de serem abastecidos, com café e água, os recipientes existentes em cada setor ou pessoais.
Também está suspensa a utilização dos copos de vidro da copa. A sugestão é que os membros e servidores levem seus utensílios pessoais.
As refeições no interior do Edifício-Sede e Subsedes do MPSE estão suspensas. O membro ou servidor poderá levar lanches (ex.: fruta, barra de cereal) desde que não necessitem de refrigeração, aquecimento, consumo em outro ambiente que não o da unidade de trabalho ou ficar sem a máscara por muito tempo.
Salas
Durante a permanência na sede, os membros e servidores deverão higienizar corretamente as mãos, lavando-as frequentemente com água e sabão, durante pelo menos 20 segundos ou usar desinfetante para as mãos que tenha pelo menos 70% de álcool. Preferencialmente, devem usar toalhas de papel descartáveis para secar as mãos.
Manter a etiqueta respiratória. Ao tossir ou espirrar cobrir o rosto com o antebraço ou usar lenço de papel, que deve ser imediatamente jogado no lixo. Higienizar as mãos sempre após tossir ou espirrar e depois de se assoar. Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos.
O uso de máscara deverá ser feito de forma correta, sendo realizada a sua troca, no mínimo, a cada 4 horas de trabalho ou sempre que se fizer necessário. Em caso de necessidade de troca de máscara no ambiente de trabalho, esta deve ser acondicionada em saco plástico e descartada ou higienizada em casa.
Evitar qualquer tipo de contato físico com outras pessoas, inclusive visitantes.
Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos, toalhas, bebidas ou garrafas, telefones, estações de trabalho, dentre outros.
Manter os ambientes bem ventilados (portas e janelas abertas e ar-condicionado desligado).
Manter os ambientes higienizados.
Evitar o uso de acessórios em excesso, tais como brincos, anéis, pulseiras e relógios, e manter, preferencialmente, os cabelos presos, para conter a propagação do vírus.
Comunicar imediatamente ao chefe do setor caso apresente sintomas da Covid-19 ou se convive com pessoa que apresente caso suspeito ou comprovado. Nesse caso, só deverá se apresentar para o trabalho após cumprido o isolamento de 14 dias.
Declaração de Saúde
Os membros e servidores deverão, obrigatoriamente, preencher uma Declaração de Saúde que poderá ser enviada das seguintes formas:
1. Preencher e enviar, via GED, para o GSI;
2. Imprimir, preencher e entregar no dia do retorno;
3. Preencher na hora da entrada, obedecendo a fila e o distanciamento.
A sugestão é que a Declaração seja enviada por meio do GED ou seja entregue já preenchida no dia do retorno para evitar qualquer tipo de aglomeração na entrada.
Clique abaixo e confira:
Resolução – Protocolo Retorno MPSE
Mesmo com o retorno gradual das atividades presenciais, o atendimento ao cidadão continuará, exclusivamente, por meio da Ouvidoria
Telefone – 127 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h)
E-mail – ouvidoria@mpse.mp.br
Site – denúncia online
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
*Cards: Coordenação de Design e Mídia/MPSE
Ouvir texto
