O Ministério Público de Sergipe está se preparando para o retorno gradual das atividades presenciais, previsto para o mês de agosto. A Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça e o Gabinete de Acompanhamento de Crise planejaram o retorno gradual às atividades presenciais garantindo a segurança de todos. “A vida de cada um…
O Poder Judiciário deu provimento aos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, nos autos da Ação Civil Pública que tinha por objeto a proibição da cobrança de taxa de rateio. O MP entendeu que não houve pronunciamento judicial quanto à suspensão da…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, pediu esclarecimento à Vigilância em Saúde e à Divisão de Regulação de Sistema da Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre a forma de monitoramento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais privados reservados para atender os pacientes…