MP divulga calendário de retorno gradual às atividades presenciais e reforça que o atendimento ao público continua exclusivamente por meio da Ouvidoria

Campanhas, Covid-19, PGJ

O Ministério Público de Sergipe está se preparando para o retorno gradual às atividades presenciais na próxima segunda-feira, dia 03 de agosto. A Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Gabinete de Acompanhamento de Crise e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) planejaram o retorno gradual e foi instituído, por meio da…

Pirambu – MP recomenda que Município suspenda eventos públicos e não autorize eventos particulares para evitar aglomerações

MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, recomendou ao prefeito do Município de Pirambu que suspenda, em razão da pandemia de Covid-19, todos os eventos públicos em que participem mais de 05 pessoas em ambientes fechados ou 10 pessoas em ambientes abertos (inclusive eventos festivos, inaugurações, ações diversas, assinaturas…

MP obtém liminares e Poder Judiciário determina que duas mulheres em São Cristóvão recebam medicamentos e tratamento médico

Ação Civil, Liminar, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe obteve liminares favoráveis em Ações Civis Públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça Cível e Criminal de São Cristóvão – especializada nos Direitos à Saúde -, para que o Estado de Sergipe e os Municípios de Aracaju e de São Cristóvão dispensem tratamentos e medicamentos a usuárias do Sistema Único de…

MP Acadêmico – Programa realiza quatro encontros no mês de junho e leva informações da atuação ministerial aos alunos de Direito e à sociedade

Sem categoria

O Programa “Ministério Público Acadêmico”, iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), está promovendo Lives para levar informações sobre a atuação do MP em meio à pandemia. O Programa foi pensado como instrumento complementar para divulgar as atividades institucionais e promover intercâmbio com os…

Operação Flashback II – Ação contra a facção PCC em Sergipe cumpre 12 mandados de prisão, apreende 15 celulares e arma de fogo

GAECO, Operações

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou, na manhã desta terça-feira, 28, da segunda etapa da “Operação Flashback”. Coordenada nacionalmente pelo Gaeco do Ministério Público de Alagoas (MPAL), a operação também contou com o engajamento dos Gaecos dos MPs de Pernambuco, Ceará, Bahia,…

Corregedoria-Geral realiza correições e inspeções virtuais em Promotorias de Justiça do interior para acompanhar a regularidade das atividades

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, em continuidade ao calendário de correições ordinárias virtuais, realizou, no mês de julho, correições em Promotorias de Justiça do interior, para acompanhar a regularidade das atividades desempenhadas durante o trabalho remoto integral (home office). As correições foram realizadas por meio da plataforma exclusiva implantada pela Procuradoria-Geral de Justiça,…

MP de Sergipe lança pesquisa de satisfação para o cidadão avaliar a atuação ministerial durante o atendimento não presencial

Pesquisa

“Qual a primeira palavra que lhe vem à mente quando se fala do Ministério Público?”. Essa é uma das perguntas do questionário da “Pesquisa de Satisfação”, lançada pelo Ministério Público de Sergipe. O intuito é aprimorar o atendimento ao cidadão e o resultado servirá para embasar ações e permitir melhorias no desempenho das atividades institucionais.…

Improbidade Administrativa – A pedido do MP, Judiciário determina afastamento de vereador do Município de Amparo do São Francisco

Ação Civil, Liminar, MP no Interior

A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o Poder Judiciário determinou o afastamento imediato do vereador do Município de Amparo do São Francisco, José Augusto Ramos de Castro. A liminar determinou, também, a indisponibilidade dos bens dele até o valor de R$ 112.218,00 (cento e doze…

Sentença – Após Ação do MP, SMTT deverá restabelecer serviço de transporte público para atender comunidade da região do Condomínio Alto da Boa Vista

Ação Civil, Consumidor, Sentença

A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, o Poder Judiciário determinou que a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) restabeleça o serviço público de transporte coletivo para atender a comunidade da região do Condomínio Alto da Boa…

Audiência – MP discute realinhamento dos dados apresentados pela SES referentes aos leitos dos hospitais privados

Audiência, Consumidor, Covid-19

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou, nesta quarta-feira, 22, audiência com a Vigilância em Saúde para realinhamento dos dados apresentados em Boletins pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) referentes aos hospitais privados. A Promotoria de Justiça havia pedido esclarecimento à Vigilância em Saúde e à…