MPF, MPT e MPSE lançam campanha “Tô com a UFS” para financiamento das ações de combate à covid-19 promovidas pela universidade

Campanhas, Covid-19, Parceria

UFS tem plano de ação com pesquisas e projetos em desenvolvimento para enfrentamento da pandemia; iniciativa privada é chamada a apoiar O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) lançaram nesta sexta-feira, 19 de junho, a campanha institucional “Tô com a…

MP recomenda aos municípios de Maruim e de Santo Amaro das Brotas que proíbam fogueiras e fogos de artifício em espaços públicos e privados

Covid-19, MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Maruim, expediu recomendações para que sejam proibidos fogueiras, comercialização e uso de fogos de artifício em espaços públicos e privados nas cidades de Maruim e Santo Amaro das Brotas. Também foi recomendada a suspensão de todas as festividades relativas ao período junino, como…

MP obtém liminar e Justiça determina que o município de Carmópolis não realize despesas com publicidade e eventos até regularizar salários dos servidores

Liminar, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável em Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Carmópolis, para que o município regularize os pagamentos dos salários dos servidores públicos municipais. A liminar determina que o município de Carmópolis se abstenha de realizar contrato, empenho de despesa e/ou pagamento de despesa, bem como iniciar…