Covid-19: após ação do MPF, MPT e MPSE, Justiça autoriza Prefeitura de Aracaju a contratar médicos formados no exterior que ainda não fizeram o exame Revalida

Ação Civil, Covid-19

Após ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), a Justiça Federal concedeu liminar que autoriza a Prefeitura de Aracaju a contratar, para trabalhar na assistência a pacientes de Covid-19, médicos formados por instituições de ensino estrangeiras mas que se encontrem…

MP recomenda que Estado e Município de Aracaju priorizem matrículas de alunos em escolas próximas de suas casas

CAOp Educação, Covid-19, Educação, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Educação, expediu recomendação (nº 008) ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju, por meio das respectivas Secretarias de Educação, orientando que nos casos de matrículas e…

PGJ participa de 1ª Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe por videoconferência

Covid-19, PGJ, Reuniões

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou na quarta-feira, 10, da 1ª Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por videoconferência. O PGJ parabenizou o TJSE por manter a normalidade dos trabalhos judiciais, usando ferramentas de Tecnologia da Informação (TI) para dar continuidade e agilidade a todos os processos. Desde…

MPF, MPT e MPSE recomendam que Poder Público intensifique fiscalização do isolamento social no Estado

Covid-19, Recomendação

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), recomendaram ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju o reforço das ações de fiscalização do isolamento social. Entre as medidas recomendadas estão a realização de bloqueios em pontos fixos e móveis…