O Colégio de Procuradores de Justiça continua realizando as sessões por meio de videoconferência. As reuniões estão sendo realizadas por meio da plataforma exclusiva implantada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, o Sistema “Meet MPSE”.
Entre as pautas abordadas na última reunião, os membros do Colegiado discutiram sobre a possibilidade do retorno das atividades presenciais pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). De acordo com nota publicada pelo TJSE, “seguindo a Resolução 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza aos Tribunais decidir, de acordo com as condições sanitárias de cada localidade, que o Gabinete de Crise do TJSE deliberou pela extensão do trabalho remoto integral até o dia 30/06/2020, bem como que, é importante frisar, todos serão avisados com 10 dias de antecedência sobre a data de retorno das atividades presenciais e o respectivo protocolo de atividades”.
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes disse que está mantendo diálogo direto com o TJSE, já que “o Ministério Público de Sergipe depende do Tribunal, pois 90% das unidades do MP estão dentro dos Fóruns”, destacou.
Também foi pauta da reunião a Central de Notificações e Intimações criada pelo MP para comunicar atos extrajudiciais às partes, investigados, advogados e testemunhas constantes dos autos dos procedimentos. O PGJ frisou que “a Central está em pleno funcionamento. O objetivo é garantir a qualidade e continuidade do serviço prestado pelo MPSE, diante da suspensão do atendimento presencial nas Unidades Ministeriais como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19”.
Ainda durante a reunião, a corregedora-geral, a procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, informou que nesta semana começarão as inspeções informais nas Promotorias de Justiça. A Corregedoria-Geral é um órgão orientador e fiscalizador das atribuições funcionais e da conduta dos membros do MP.
O MP continua atendendo o cidadão exclusivamente por meio da Ouvidoria
Telefone – 127 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h)
E-mail – ouvidoria@mpse.mp.br
Site – denúncia online
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
*Foto/Montagem: Coordenação de Design e Mídia/MPSE
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