O Programa “Ministério Público Acadêmico”, iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), está promovendo Lives para levar informações sobre a atuação do MP em meio à pandemia. O Programa foi pensado como instrumento complementar para divulgar as atividades institucionais e promover intercâmbio com os discentes e docentes dos cursos de Direito de Sergipe.
Para dar continuidade aos encontros, o coordenador de Ensino da ESMP, o promotor de Justiça Sandro Costa, criou o Instagram @mpacademico, para transmitir as Lives. No mês de maio foram realizadas três Lives com a participação de membros do MPSE.
“O MP Acadêmico começou, presencialmente, em 2019, fez e faz muito sucesso. O objetivo do Programa é aproximar o Ministério Público de acadêmicos de Direito do Estado de Sergipe, oferecendo palestras e cursos específicos para estes estudantes. Em função da atual conjuntura da pandemia, foi lançada a versão online, por meio de Lives. Esse novo formato tem sido acompanhado não só por estudantes, mas por operadores do Direito, interessados nos temas e toda a sociedade”, ressaltou Sandro Costa.
“Questões Teóricas e Práticas do Tribunal do Júri”
Assunto já tema de edição do MP Acadêmico presencial, “Questões Teóricas e Práticas do Tribunal do Júri” foi abordado, mais uma vez, pela promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública do MPSE, Cláudia Daniela de Freitas Silveira Franco.
“Foi uma experiência absolutamente enriquecedora. Nós podemos perceber o quanto o MP é uma instituição querida pelas pessoas. Ao fazer a Live sobre um tema tão palpitante que é o Júri, várias pessoas do mundo jurídico do Estado acompanharam, a exemplo de juízes, colegas promotores de Justiça, professores, advogados e, sobretudo, os acdêmicos. Tivemos uma receptividade muito grande pelos estudantes, que não só admiravam nosso trabalho, mas puderam aferir um pouco da atuação do MP e da minha enquanto fui promotora de Justiça no Tribunal do Júri. Só tenho os melhores elogios a este projeto e a formatação de Live foi algo surpreendente, muito enriquecedor para todos”, destacou Cláudia Daniela.
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“Constituição e Pandemia”
A segunda Live do Programa teve a participação do promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende, assessor da Corregedoria do MPSE, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e professor de Direitos Humanos e Fundamentais da Universidade Tirantes (Unit).
“O Programa MP Acadêmico, idealizado e coordenado pelo professor Sandro Costa, é um instrumento de grande sucesso para a construção do pensamento jurídico sergipano. No mês de maio, tive a honra de participar da Live, falando sobre o tema ‘Constituição e Pandemia’, oportunidade na qual pudemos refletir sobre o conceito de Constituição, a natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos, o papel do Estado na proteção do direito à saúde e das liberdades econômicas das vítimas da pandemia de Covid-19”, frisou Augusto César.
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“Saúde e Pandemia”
Com o tema “Saúde e Pandemia”, a terceira Live do MP Acadêmico contou a participação do promotor de Justiça José Rony Silva Almeida, diretor do Centro de Apoio Operacional da Saúde e coordenador do Gabinete de Acompanhamento de Crise do MPSE.
“Foi uma experiência interessante, nunca participei de uma Live. O MP Acadêmico é um programa bacana, idealizado pelo colega Sandro, e uma forma de contato direto com estudantes de Direito para que conheçam melhor a carreira do MP, o que faz um promotor de Justiça, como funciona uma Promotoria. Foi muito produtivo. Às vezes temos a impressão de que todos conhecem o MP e nem sempre é assim. Precisa-se diferenciar o que cada ator jurídico faz, cada carreira do Sistema de Justiça faz. Foi bem interessante levar à sociedade o trabalho da Instituição”, ressaltou Rony Almeida.
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Programação Junho
As Lives continuarão neste mês de Junho. Na programação estão os seguintes temas: dia 05 – “Dia Mundial do Meio Ambiente e Atual Conjuntura” com os promotores de Justiça Eduardo Lima de Matos e Sandro Luiz da Costa; dia 12 – “Direito do Consumidor e Pandemia” com a promotora de Justiça Euza Missano; dia 19 – “Controle de Constitucionalidade” com o procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado; e dia 26 – “Pacote Anticrime” com os promotores de Justiça Luciana Duarte Sobral e Rafael Schwez Kurkowisk.
Anote na agenda!
Transmissão nos Instagrans: @mpacademico / @profsandrocosta
*Não é necessário fazer inscrição. Não será emitido certificado de participação.
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