MPSE apoia Campanha Nacional do MPT que alerta sobre risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia

Campanhas, CAOp Infância e Adolescência, Covid-19, Infância e Adolescência, Parceria

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, está apoiando a Campanha Nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).…

MP e Procon Estadual recomendam que academias e similares criem canais de atendimento ao consumidor para ajuste dos contratos

Consumidor, Covid-19, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, e o Procon Estadual recomendaram ao Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região (CREF20), que em 72 horas, oriente todas as pessoas físicas e jurídicas registradas na autarquia (academias, estúdios de pilates, box cross training e escolas…

MP ofertará na plataforma EaD curso sobre “Orçamento Público” para membros e servidores

Curso, EAD, Escola Superior

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá para membros e servidores o “Curso Orçamento Público”. O curso foi cedido pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e será ofertado na Plataforma de Ensino a Distância (EaD) do MPSE. Serão disponibilizadas 150 vagas. O…