O procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Fabiano Dallazen, assinaram, neste domingo, 31 de maio, uma Nota Pública que representa todos os ramos dos Ministérios Públicos do Brasil. Confira o texto da Nota abaixo:
Nota Pública
A estabilidade da Nação depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos Poderes Constituídos. Nosso compromisso é com Estado Democrático de Direito e repudiamos atos que possam afetar o ambiente de normalidade institucional preservado desde a Lei Maior de 1988. Por isso, rejeitamos a intolerância, especialmente as fake news que criam estados artificiais de animosidade entre as pessoas, causando comoção social em meio a uma calamidade pública, com riscos de trágicas consequências para a povo.
O Ministério Público brasileiro está preocupado com este estado de coisas e cumprirá com os seus deveres constitucionais na salvaguarda da ordem jurídica que sustenta as instituições do País.
Augusto Aras
Procurador-Geral da República
Fabiano Dallazen
Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça
31 de maio de 2020
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