MPSE divulga produtividade da atuação durante trabalho remoto e registra mais de 100 mil movimentações extrajudiciais e judiciais nos últimos 3 meses

Ação Civil, Audiência, Covid-19, PGJ

O Ministério Público de Sergipe continua em regime de teletrabalho integral (home office). A modalidade de trabalho não presencial foi instituída através da Portaria nº 584/2020, de 18 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) nas unidades ministeriais. Segundo o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, a…

Mês do Orgulho LGBT – MPSE destaca história, luta por igualdade de direitos e conquistas

Campanhas, CAOp Direitos Humanos, Comissão LGBT

O mês de junho tem uma importância muito grande para o movimento LGBTQI+. Foi em 28 de junho de 1969, nos Estados Unidos, que aconteceu a primeira grande manifestação da população LGBT: a revolta ou rebelião de Stonewall. A Polícia invadiu o bar Stonewall Inn, em Nova York, e as pessoas resistiram ao assédio e…

MP obtém liminar e Justiça determina que Estado e Município de São Cristóvão solucionem precariedade dos serviços odontológicos das Unidades de Saúde

Ação Civil, Liminar, MP no Interior

A pedido do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário concedeu liminar e determinou que o Estado de Sergipe e o Município de São Cristóvão tomem as providências necessárias para solucionar, no prazo de 90 dias, os problemas dos serviços odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município referido, conforme disposições técnicas do Conselho Regional…

MPF, MPT e MPSE acionam a Justiça para que Ministério da Saúde regularize o abastecimento de insumos essenciais no Lacen

Ação Civil, Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) recorreram à Justiça para pedir que a União regularize o abastecimento de insumos e equipamentos necessários para a realização de exames para detectar a covid-19 no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/SE). A ação civil pública…

Justiça julga procedente pedido do MP e, mais uma vez, condena ex-prefeito de Capela por improbidade administrativa

Ação Civil, MP no Interior, Sentença

A pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, a Justiça condenou novamente o ex-prefeito do município, Manoel Messias Sukita Santos, por improbidade administrativa. O MP ajuizou Ação Civil Pública contra o então gestor por ausência de prestação de contas dos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e…

Covid-19 – Nova portaria prorroga trabalho remoto no MPSE até 15 de julho

Corregedoria-Geral, Covid-19, PGJ, Portaria

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 926/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas Unidades do MPSE. As medidas contidas nesta Portaria podem…

Eleições 2020 – Coape reforça prazos e orienta pré-candidatos e eleitores

COAPE, Informativos

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), lançou um informativo com as datas e orientações para pré-candidatos e eleitores sobre as Eleições Municipais 2020. A Procuradoria-Geral de Justiça criou a Coape, em 2017, com o objetivo de oferecer suporte institucional para o desempenho das atribuições dos promotores…

A pedido do MP, Justiça determina que Cedro, Amparo, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha não utilizem fogos de artifício e fogueiras e que fiscalizem a população

Ação Civil, Covid-19, Liminar, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pela Promotoria de Justiça de Cedro de São João e Distritos de Amparo de São Francisco, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha, para que esses Municípios não utilizem fogos de artifício e não acendam fogueiras. A liminar determinou, ainda, que…

MP obtém liminares que determinam construção de ponte e revitalização e pavimentação de estradas em São Cristóvão

Ação Civil, Liminar, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, obteve liminares em Ações Civis Públicas ajuizadas que requeriam a instalação de ponte provisória no povoado Camboatá; a revitalização da antiga estrada, que liga os povoados Timbó e Timbozinho; e a pavimentação asfáltica na Rua da Estrada da Cabrita e…

MP fiscaliza terminais de integração e mais uma vez constata aglomerações no transporte público

Ação Civil, Consumidor, Covid-19, Fiscalização, GSI

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta segunda-feira, 22, os Terminais de Integração do Mercado, do Distrito Industrial (DIA) e Maracaju, na capital, para verificar se as medidas preventivas contra a contaminação da covid-19, como distanciamento mínimo de 2 metros, transporte de passageiros sentados, uso de máscaras…