O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Ouvidoria Nacional, criou a “Ouvidoria das Mulheres”, um canal de recebimento de demandas relacionadas à violência contra a mulher. As denúncias recebidas por esse canal nacional serão encaminhadas aos MPs e às autoridades competentes em cada Estado.
O órgão também tem o objetivo de promover a integração das unidades do Ministério Público e demais instituições envolvidas na prevenção e no combate à violência, além de propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados na área.
Segundo o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, “a criação da Ouvidoria das Mulheres com a implementação de canais de atendimento via telefone, e-mail e WhatsApp, propicia um atendimento especializado às mulheres vítimas de violência, a fim de prestar uma resposta ágil e célere no combate a tais demandas, num esforço de atuação conjunta e integrada entre todas as unidades do Ministério Público brasileiro, especialmente neste momento de distanciamento social em que se observa aumento crescente da prática de delitos contra a mulher”.
A Ouvidoria das Mulheres pode ser acionada:
– Telefone/WhatsApp – (61) 3315094-76
– E-mail – ouvidoriadasmulheres@cnmp.mp.br
– Site – formulário eletrônico disponível no portal do CNMP (clique aqui)
– Facebook – canal oficial do CNMP, via mensagens inbox (clique aqui)
Atendimento à mulher no MPSE
O Ministério Público de Sergipe possui um Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp), uma Promotoria de Justiça com atribuição na proteção aos direitos da mulher (11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju), uma Promotoria de Justiça Criminal que oficia perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju (6ª Promotoria de Justiça Criminal), além da atuação das Promotorias de Justiça do Interior.
“Desde o início da pandemia, o Ministério Público de Sergipe está atento aos casos de violência. Inclusive, produzimos e divulgamos amplamente nas redes sociais cards com mensagens apoiando às mulheres a denunciarem. Divulgamos os números 181 (Disque Denúncia), 190 (Polícia Militar), o 127 (Ouvidoria do MPSE)”, destacou a promotora de Justiça – titular da 11ª Promotoria de Justiça – Gicele Cavalcante.
A promotora de Justiça e diretora do CAOp da Mulher, Euza Missano, também frisou que toda a rede de atendimento à mulher está funcionando para receber as demandas. “Importante que as mulheres tenham conhecimento que todos os órgãos de assistência estão em funcionamento. A Delegacia continua com assistência e os números de contato para denúncias também, toda a rede de proteção está em alerta para garantir atendimento e fazer os encaminhamentos necessários”.
Mulher, você não está sozinha. Denuncie a violência doméstica!
Fale com a Ouvidoria do MPSE
Telefone – 127 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h)
E-mail – ouvidoria@mpse.mp.br
Site – denúncia online
Com informações da Secretaria de Comunicação Social CNMP
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
*Imagem divulgação: CNMP
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