MPT, MPSE, SES e Justiça do Trabalho garantem construção de Centro de Atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Infância e Adolescência, Parceria

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente os sergipanos recebem uma boa notícia. Na manhã desta segunda-feira, 18, o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju homologou acordo judicial celebrado entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Ministério Público de Sergipe (MPSE), Estado de…

MP obtém liminar para garantir adequações no transporte coletivo de São Cristóvão por conta da COVID-19

Ação Civil, Covid-19, Transporte Público

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, obteve liminar favorável em ação civil pública ajuizada em face do Estado de Sergipe, do Município de São Cristóvão e das Superintendências Municipais de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju e São Cristóvão. A tutela jurisdicional pretende dar efetividade ao…