Corregedora-geral do MPSE será empossada como 2ª vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União

Corregedoria-Geral, Evento externo

A corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, será empossada como 2ª vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) na próxima quarta-feira, dia 13, às 17h. A solenidade de posse será durante a 119ª Reunião do Conselho realizada por videoconferência, pelo Ministério Público…

MPF, MPT e MPSE pedem ao Governo do Estado mais transparência nos dados sobre a pandemia de Covid-19

Covid-19, Recomendação

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) enviaram recomendação ao Governo do Estado em que apontam a necessidade de ampliação da divulgação dos dados sobre a pandemia de Covid-19 em Sergipe. Embora os Ministérios Públicos reconheçam que o Estado avançou…

MP ajuíza Ação para que escolas privadas de Aracaju apresentem planilhas de custos aos pais e promovam revisão de contratos

Ação Civil, Consumidor, Covid-19

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública em face de escolas da rede privada de ensino em razão da não apresentação da planilha de custos, com justificativa de valores das despesas atuais, aos pais e/ou responsáveis financeiros. O MP…