O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Ouvidoria Nacional, criou a “Ouvidoria das Mulheres”, um canal de recebimento de demandas relacionadas à violência contra a mulher. As denúncias recebidas por esse canal nacional serão encaminhadas aos MPs e às autoridades competentes em cada Estado. O órgão também tem o objetivo de promover…
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou, na quarta-feira, 27, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada por videoconferência. Entre os temas debatidos estão o calendário eleitoral e a fiscalização dos recursos públicos transferidos a estados e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, em face do Banco do Estado de Sergipe S.A. – Banese, para que seja determinada a prorrogação, de até 90 dias, das parcelas dos contratos de empréstimos consignados dos servidores…
Conforme noticiado anteriormente, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a ex-deputada estadual Maria Angélica Guimarães Marinho e as entidades do Terceiro Setor – e gestores – “Instituto Deus é Tudo” e “Associação de Apoio à Capacitação Profissional, Assistência Social e…
A corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, foi empossada como 2ª vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). A solenidade de posse aconteceu durante a 119ª Reunião do Conselho realizada por videoconferência, pelo Ministério Público de São Paulo. O evento de posse…
O Ministério Público de Sergipe criou uma Central de Notificações e Intimações para comunicar atos extraprocessuais às partes, investigados, advogados e testemunhas constantes dos autos dos procedimentos. O objetivo é garantir a qualidade e continuidade do serviço prestado pelo MPSE – em relação a comunicação de atos extraprocessuais e a realização de audiências extrajudiciais –…
O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) promova o refaturamento de todas as contas de serviço dos consumidores, lançadas no mês de abril/20. A liminar determina que, além de realizar o refaturamento…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 807/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas Unidades do MPSE. As medidas contidas nesta Portaria podem…
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) expediram recomendação ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju para que disponibilizem hospedagem para profissionais de saúde, principalmente para os positivados e suspeitos de infecção pelo coronavírus. A medida tem como objetivo evitar a…
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) instituiu, por meio da Resolução nº 005/2020, o Plano de Segurança Institucional (PSI) do Ministério Público do Estado de Sergipe. O PSI foi criado com o objetivo de implementar uma política uniforme de segurança institucional no âmbito do MP, com o estabelecimento de diretrizes gerais e mecanismos capazes…