O Ministério Público de Sergipe – considerando a edição do novo Decreto Estadual (40.588/20) que determina o uso obrigatório de máscaras não cirúrgicas de proteção respiratória e outras estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia – expediu recomendação à Associação Sergipana de Supermercados (Ases) para que oriente todos os associados, no prazo emergencial de 24…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, pede aos consumidores que fiquem atentos ao recebimento das faturas de água e verifiquem se o valor faturado corresponde ao consumo medido ou se foi obtido pela média do consumo de meses anteriores. Se houver suposta irregularidade podem entrar em contato…
O Ministério Público Federal (MPF) – por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5) – ratificou o pedido feito ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que determine a suspensão do trecho do Decreto Estadual nº 40.567, de 24 de março de 2020, e dos Decretos seguintes, que flexibilizaram as…
Solidariedade. Essa é a palavra mais forte em meio a todos os reflexos causados pela pandemia de Covid-19 que assola o mundo inteiro. Apesar dos prejuízos imensuráveis que o coronavírus traz para as áreas da saúde e da economia, é possível ver demonstrações de empatia e amor ao próximo em meio às dificuldades. Várias campanhas…
O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco – recomendou ao prefeito deste Município que não flexibilize as medidas adotadas para o enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) determinadas por meio do Decreto Municipal. O intuito é que a população permaneça em isolamento…
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga seis cursos a distância com inscrições abertas, disponibilizados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Acre (MPAC), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Foram disponibilizadas vagas para membros e…
