Os membros e servidores da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público de Sergipe (Coapaz) estão trabalhando integralmente em home office. As atividades nesse período são administrativas, a exemplo de elaboração de relatórios, estudo e pesquisa.
As sessões de mediação de conflitos, círculos de construção de paz e demais atos relativos aos métodos autocompositivos praticados pela Coapaz, bem como o atendimento ao público em geral estão suspensos até o dia 30 de abril, obedecendo as medidas temporárias e urgentes de prevenção ao contágio da Covid-19 nos órgãos públicos. Toda a regulamentação consta do Ato nº 01, datado de 23 de março de 2020, expedido pela procuradora de Justiça e coordenadora da Coapaz, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg.
Em 2019, a Coapaz foi inserida como órgão auxiliar do MPSE na Lei Complementar nº 02/90 e se tornou o primeiro órgão de autocomposição do Ministério Público brasileiro com tal reconhecimento.
“A Coapaz foi criada com a convicção de que se deve dar espaço a outros meios eficazes de pacificação social. O MP de Sergipe investe na autocomposição, buscando solução consensual entre as partes, instadas por método próprio adotado pela Coordenadoria na resolução de conflitos e que buscam a solução satisfatória com a convicção de que não há vencidos nem vencedores, e sim, de fato, a promoção da paz social”, frisou Conceição Figueiredo.
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