Prêmio CNMP – Três iniciativas do MPSE estão na lista de projetos pré-habilitados divulgados pela Comissão de Planejamento Estratégico

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A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou a lista dos projetos pré-habilitados a concorrerem ao “Prêmio CNMP | Edição 2020”. As boas práticas do Ministério Público de Sergipe “Projeto ONG Transparente” – categoria Redução da Corrupção -, Sistema Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED) – categoria Unidade e Eficiência da…

Covid-19: MPF, MPT e MPSE recorrem à Justiça para que Estado seja impedido de flexibilizar quarentena antes de ampliar a testagem e o número de leitos de UTI

Ação Civil, Covid-19, Saúde

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que o Governo do Estado seja impedido de flexibilizar regras de distanciamento social antes de aumentar a testagem e finalizar a ampliação do número de…

Coapaz trabalha em home office e desenvolve relatórios e pesquisa sobre autocomposição

COAPAZ

Os membros e servidores da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público de Sergipe (Coapaz) estão trabalhando integralmente em home office. As atividades nesse período são administrativas, a exemplo de elaboração de relatórios, estudo e pesquisa. As sessões de mediação de conflitos, círculos de construção de paz e demais atos relativos aos métodos…

MP solicita à Energisa informações sobre cumprimento de Medida Provisória que prevê desconto de 100% em faturas até 220kWh de consumo na tarifa social

Consumidor, Covid-19, Ofício

Em Ofício enviado à Energisa, o Ministério Público de Sergipe questionou à concessionária de energia sobre o cumprimento da Medida Provisória 950 publicada, em 08 de abril, que dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico, para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da…

#ESMPDivulga – “Orçamento, Políticas Públicas e o MP” será tema de live do MPPR nesta quinta-feira, 23

Curso, Escola Superior, Evento externo, Eventos, Sem categoria

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga a transmissão da live com o tema “Orçamento, Políticas Públicas e o MP” que será realizada pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná (MPPR). A transmissão será nesta quinta-feira, 23 de abril, às 10h, e terá como ministrante o professor doutor da Faculdade de…