Atravessamos um momento nunca imaginado e para o qual nunca fomos preparados. A realidade imposta à sociedade brasileira com a chegada da pandemia do novo coronavírus trouxe novos e duros desafios a todos.
Desde o início, membros, servidores e demais colaboradores do Ministério Público de Sergipe estão trabalhando, incansavelmente, na defesa dos direitos mais caros do cidadão: a vida e a saúde.
Criamos o Gabinete de Acompanhamento de Crise para coordenar as ações do MP em todo o Estado, realizamos reuniões, expedimos recomendações e, quando necessário, propusemos ações judiciais necessárias à adoção de medidas entendidas como imprescindíveis para o bem-estar da nossa população.
Colocamos a nossa Ouvidoria em regime de plantão para atender a cada um dos cidadãos que não tivesse seu direito garantido, seja na área da saúde, do consumidor, da segurança, entre tantos outros.
Mesmo na modalidade de trabalho em home office (em casa), membros e servidores continuam desenvolvendo suas atribuições e funções rotineiras, impulsionando processos judiciais e procedimentos em curso nas Promotorias de Justiça, com produtividade traduzida em números que orgulham a Instituição.
Além do regular desempenho das atribuições institucionais, ciente das funções sociais e da credibilidade que temos perante todos os segmentos da sociedade, abraçamos nobres iniciativas que tem por objetivo minimizar as graves consequências desse momento de crise, a exemplo da destinação de R$ 7 milhões de recursos ao Estado para auxílio às ações de saúde e apoio à campanha de arrecadação de alimentos realizada por empresas supermercadistas no Estado.
As consequências da crise atingem também a nossa Instituição. Como reflexo da diminuição da arrecadação do Estado nesse momento em que o isolamento social é imprescindível, os recursos direcionados ao Ministério Publico também sofreram redução considerável, o que motivou a adoção de medidas de contenção. Dentre elas, cortes em investimentos e contratos e, recentemente, suspensão de gratificações, pagamento de auxílio-alimentação e de férias a membros e servidores.
Mas as restrições impostas não trarão nenhum prejuízo ao serviço prestado pelo Ministério Público, que segue consciente das funções institucionais e da confiança depositada em si pela sociedade sergipana.
Humanos, que somos, não estamos imunes ao erro, mas o nosso intuito é sempre conferir a todas as vidas o mesmo valor e a mesma proteção.
Por isso queremos dizer que estamos ao seu lado e que vamos superar tudo isso juntos.
Eduardo Barreto d’Avila Fontes
Procurador-Geral de Justiça
Ministério Público de Sergipe
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