Município de Aracaju atende recomendação do MP, edita novo decreto e interdita praias, praças, calçadões e estacionamentos coletivos

Covid-19, Parceria, Recomendação

Como medida contra a proliferação da Covid-19, o município de Aracaju acatou integralmente recomendação feita pelo Ministério Público de Sergipe – por intermédio de integrantes do Gabinete de Acompanhamento de Crise – e editou novo Decreto (nº 6.111/20) nesta segunda-feira, 06. O novo documento determina a interdição de espaços públicos de uso comum, que possibilitem…

Aglomerações – MP ajuíza Ação contra SMTT e Auto Viação Modelo e pede dano social de 100 mil pelo descumprimento da Recomendação

Ação Civil, Consumidor, Covid-19

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública contra a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e a Empresa Auto Viação Modelo para que organizem o sistema de transporte público coletivo (terminais e veículos) e somente permitam que passageiros sejam transportados sentados, atendendo a…