O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu reunião virtual com os Procons Estadual e Municipal para analisar o Ajuste de Conduta (nos autos de Inquérito Civil nº 10.20.01.0166), firmado em reunião anterior, com o Conselho Estadual de Educação (CEE/SE) e a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 743/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas Unidades do MPSE. A nova portaria suspende as audiências…
O Ministério Público de Sergipe – considerando a edição do novo Decreto Estadual (40.588/20) que determina o uso obrigatório de máscaras não cirúrgicas de proteção respiratória e outras estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia – expediu recomendação à Associação Sergipana de Supermercados (Ases) para que oriente todos os associados, no prazo emergencial de 24…
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, pede aos consumidores que fiquem atentos ao recebimento das faturas de água e verifiquem se o valor faturado corresponde ao consumo medido ou se foi obtido pela média do consumo de meses anteriores. Se houver suposta irregularidade podem entrar em contato…
O Ministério Público Federal (MPF) – por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5) – ratificou o pedido feito ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que determine a suspensão do trecho do Decreto Estadual nº 40.567, de 24 de março de 2020, e dos Decretos seguintes, que flexibilizaram as…
Solidariedade. Essa é a palavra mais forte em meio a todos os reflexos causados pela pandemia de Covid-19 que assola o mundo inteiro. Apesar dos prejuízos imensuráveis que o coronavírus traz para as áreas da saúde e da economia, é possível ver demonstrações de empatia e amor ao próximo em meio às dificuldades. Várias campanhas…
O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco – recomendou ao prefeito deste Município que não flexibilize as medidas adotadas para o enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) determinadas por meio do Decreto Municipal. O intuito é que a população permaneça em isolamento…
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE) divulga seis cursos a distância com inscrições abertas, disponibilizados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Acre (MPAC), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Foram disponibilizadas vagas para membros e…
O Ministério Público de Sergipe, através do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta terça-feira, 28, os Terminais de Integração de Aracaju para verificar se houve o realinhamento da frota de veículos conforme ajustado durante audiência extrajudicial virtual realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor com a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT)…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, recomendou ao município de São Cristóvão que revogue as medidas dispostas no Decreto Municipal nº 208, publicada em 16 de abril, que flexibilizam as orientações de prevenção, transmissão e combate à epidemia da Covid-19. A Recomendação foi expedida tendo como…
