Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Sergipe, o município de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), apresentou nesta terça-feira, 10, a primeira feira livre com estrutura padronizada, novas bancas e balcões frigoríficos para a comercialização de carnes, frios e laticínios. A feira…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, nesta segunda-feira, 09, da mesa de honra da entrega do Título de Cidadão Sergipano ao deputado Samuel Carvalho, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A autoria da homenagem é do deputado Garibalde Mendonça. O deputado nasceu na cidade de Simplício Mendes, no Piauí. É filho do…
Membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) prestigiaram nesta segunda-feira, 09, a posse festiva do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luis Alberto Meneses, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes fez parte da mesa de honra da solenidade. Procuradores e promotores…
O Ministério Público de Sergipe foi um dos parceiros da 2ª Corrida Feminina “Pelo Fim da Violência Doméstica”, promovida pela Associação Integrada de Mulheres da Segurança Pública em Sergipe (Asimusep/SE), no domingo, 08 de março, Dia Internacional da Mulher. O evento, realizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco (imediações do Supermercado Atacadão), foi idealizado, segundo…
A proteção dos Direitos Humanos no âmbito do Sistema Interamericano foi tema do segundo módulo do programa “Ministério Público Acadêmico”. Além de estudantes de Direito, estiveram presentes promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Sergipe). O Sistema Interamericano de Proteção aos…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), realizou curso de formação para a Brigada de Incêndio do Ministério Público. Durante três dias, membros, servidores e terceirizados aprenderam a combater princípio de incêndio e a prestar os primeiros atendimentos a quem eventualmente sofrer agravo clínico ou traumático dentro da instituição. Profissionais…
A Escola Superior do Ministério Público acaba de divulgar o gabarito preliminar para a seleção de estagiários nas áreas de Administração Pública, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social/Jornalismo, Direito, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. As provas foram aplicadas no último dia 01 de março. Confira logo abaixo. Núcleo de Comunicação Ministério Público…
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou do ato solene em comemoração aos 185 anos da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE). Realizado no Teatro Tobias Barreto, o evento celebrou a edição da “Carta de Lei de 28 de fevereiro de 1835”, que instituiu a Força Policial de Sergipe, primeira nomenclatura da…
A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe registrou quase 2.500 atendimentos no ano de 2019, um crescimento de mais de 65% em relação a 2018. Destes registros, 1.765 foram efetuados através da página da Ouvidoria, disponível no site do MP (www.mpse.mp.br). A principal causa desse aumento é a ampla divulgação dos serviços da Ouvidoria nos…