O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, instituíram, em caráter excepcional e enquanto durar a crise em decorrência do Coronavírus (Covid-19), o Gabinete de Acompanhamento da Crise na saúde pública no Estado de Sergipe. O intuito é assegurar a atuação dos membros,…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho, expediu a Recomendação n° 08/2020, elencando uma série de medidas com o objetivo de evitar a disseminação de infecções pelo coronavírus. Os destinatários foram prefeitos dos cinco municípios circunscritos na Comarca de Cedro de São João, que também abrange Amparo…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade, expediu a Recomendação nº 02/2020, que alerta os responsáveis pelo Complexo Turístico de Xingó sobre a necessidade de suspensão das atividades. A medida é mais uma ação preventiva no sentido de conter o avanço da Covid-19, doença respiratória provocada pelo Coronavírus.…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público de Sergipe, José Rony Silva Almeida, participaram, nesta segunda-feira, 16, de reunião com o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju sobre as medidas de prevenção e enfrentamento do…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes publicou a Portaria nº 363 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus no âmbito do Ministério Público de Sergipe e Unidades. A Portaria considera a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) do Ministério da Saúde; a Declaração de…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, na sexta-feira, 13, da mesa de honra da entrega do Título de Cidadão Aracajuano ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Luciano Bispo. A autoria da homenagem é do presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Josenito Vitale. Familiares, amigos e…
O Ministério Público de Sergipe suspendeu, temporariamente, como medida de prevenção de contágio do coronavírus, os eventos previstos para os dias 20 e 27 de março – “7º Seminário Aracaju Acessível” e “Aspectos Práticos da Lavagem de Dinheiro: Força Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro”, respectivamente. A medida atende à Portaria nº 01/2020 do…
“Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”. “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei,…
O procurador-geral de Justiça, em exercício, Paulo Lima de Santana prestigiou nesta quarta-feira, 11, a inauguração da sala “Governador Marcelo Déda” na Biblioteca Pública Epiphânio Dória. A sala é uma cessão do Governo do Estado, aprovada por lei, destinada para a conservação da memória, inaugurada no dia em que o ex-governador completaria 60 anos. O…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, nesta quarta-feira, 11, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Púbico Militar, em Brasília (DF). A reunião foi marcada pela eleição do novo presidente do CNPG, o procurador-geral de Justiça do Ministério…