MP ajuíza Ação para que o Estado e o Município de Aracaju não permitam aglomerações e eventos para evitar contaminação da Covid-19

Ação Civil, CAOp Direitos Humanos, CAOp Segurança Pública, Consumidor, Covid-19, Saúde, Segurança Pública

Responsáveis e participantes desses eventos deverão responder criminalmente O Ministério Público do Estado de Sergipe, guardião da sociedade – através da Promotoria de Justiça Defesa do Consumidor, da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada em Saúde Pública e dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Segurança Pública – ajuizou…

Covid-19 – MP orienta Conselhos Tutelares de Aracaju e Unidades Socioeducativas sobre medidas de prevenção

CAOp Infância e Adolescência, Covid-19, Infância e Adolescência, Recomendação

Como medida preventiva de contágio da Covid-19, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Infância e Adolescência, recomendou aos Conselhos Tutelares do município de Aracaju e às Unidades Socioeducativas que cumpram as normas estabelecidas nos Decretos Municipal e Estadual. Conselhos Tutelares de Aracaju…

Recomendação – MP fiscaliza agências bancárias em Aracaju para assegurar o cumprimento das medidas de prevenção ao Coronavírus

Consumidor, Covid-19, Fiscalização, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta quinta-feira, 26, agências bancárias de Aracaju para assegurar as medidas de prevenção ao Coronavírus. Foram visitados 13 bancos nos Bairros Siqueira Campos e Atalaia, e na Avenida Francisco Porto. Os integrantes do GSI orientaram aos usuários e afixaram cartazes da…

Ministério Público vai acompanhar ações dos entes públicos no combate à pandemia para evitar uso eleitoral

Covid-19, Eleitoral, PGJ, Recomendação

O Ministério Público Eleitoral – através da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe e do Ministério Público do Estado de Sergipe – recomendou aos prefeitos e vereadores dos municípios sergipanos que adotem medidas para evitar o uso eleitoral nas ações de combate à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus. A recomendação atende a legislação…

MPF e MPSE pedem medidas de proteção à população de rua contra a Covid-19

CAOp Direitos Humanos, CAOp Saúde, Covid-19, Recomendação

O Ministério Público Federal (MPF/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) – por meio dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Saúde e das 2ª e 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – enviaram recomendação ao Governo do Estado e às prefeituras dos 75 municípios…

MP recomenda implantação de trabalho home office aos servidores municipais de Cedro, Amparo, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha

Covid-19, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cedro de São João, recomendou aos prefeitos dos municípios de Amparo do São Francisco, Cedro de São João, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha que instituam o trabalho de home office para os servidores municipais que ainda estão trabalhando nas…

Restaurantes, bares e lanchonetes de Aracaju têm 24h para adotar medidas de prevenção ao Coronavírus recomendadas pelo MP

Consumidor, Covid-19, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, recomendou à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio) à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional de Sergipe (Abrasel) e ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares e Similares do Estado de Sergipe que…

PGJ e corregedora geral expedem nova portaria com medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus nas Unidades do MPSE

Corregedoria-Geral, Covid-19, PGJ

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, expediram a Portaria Conjunta nº 621/2020, que altera os dispositivos da Portaria n° 584/2020 sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas Unidades do MPSE. A nova portaria suspende as audiências…

Recomendação – Setransp e SMTT devem orientar empresas de transporte público para evitar aglomerações nos terminais e ônibus

Consumidor, Covid-19, Recomendação

Considerando as informações veiculadas através da imprensa local e das redes sociais, sobre o transporte urbano de passageiros com veículos lotados, assim como problemas de aglomerações nos Terminais de Integração, sem formação de filas ordenadas, com distanciamento, conforme determinam os Decretos Estadual e Municipal, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça…

MP recomenda aos gestores de instituições de longa permanência para idosos que restrinjam visitas

CAOp Direitos Humanos, Covid-19, Direitos Humanos, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio das 4ª e 11ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Idoso e do Centro de Apoio Operacional do Direitos Humanos, recomendou às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) que restrinjam visitas apenas a situações emergenciais e que mantenham familiares e responsáveis informados das condições de saúde dos…