O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu nova recomendação à Associação Sergipana de Supermercados (Ases). Desta vez, a Ases deverá orientar os associados para que não promovam qualquer forma de aumento arbitrário de preços de produtos, notadamente os que integram a cesta básica e artigos de higiene pessoal – em especial álcool líquido e em gel, em qualquer concentração, detergente e sabão de forma generalizada.
Segundo a promotora de Justiça Euza Missano, “notícias veiculadas na imprensa local e em redes sociais indicam que alguns fornecedores, especialmente em supermercados e estabelecimentos de venda de produtos essenciais à alimentação e higiene pessoal, elevaram os preços dos produtos a patamares exorbitantes, sem justa causa, em evidente prejuízo à população em época de grave crise em saúde. O aumento abusivo de preços sem justa causa poderá caracterizar crimes contra a ordem econômica e contra a economia popular”, frisou.
Ainda de acordo com a recomendação, qualquer majoração dos preços dos produtos listados acima deverá ser comprovada com fundamento no custo de aquisição e, caso já tenham elevado os preços, sem justa causa, retornem imediatamente aos valores anteriores. Os supermercados deverão manter as notas fiscais de aquisição de produtos, à disposição, sempre que solicitado, para fins de verificação por equipes de fiscalização dos Procons Estadual e Municipal e Ministério Público.
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