Corregedoria-Geral orienta promotores de Justiça para reforçar medidas de prevenção à Covid-19 nos municípios do interior do Estado

Corregedoria-Geral, Covid-19, Recomendação

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe orientou os promotores de Justiça que atuam no interior do Estado para uniformizar a atuação do MP na fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual em relação às medidas de prevenção de contágio da Covid-19. “Diante da excepcionalidade desse panorama, os membros do Ministério Público devem priorizar, na atuação…

Preço abusivo – MP quer que Ases oriente supermercados para não elevarem preços sem justa causa

Consumidor, Covid-19, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu nova recomendação à Associação Sergipana de Supermercados (Ases). Desta vez, a Ases deverá orientar os associados para que não promovam qualquer forma de aumento arbitrário de preços de produtos, notadamente os que integram a cesta básica e artigos de…

MP orienta Associação da Ceasa sobre medidas de prevenção de contágio do Coronavírus

Consumidor, Covid-19, Fiscalização, GSI, Recomendação

Integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe estiveram nesta segunda-feira, 30, na Central de Abastecimento do Estado (Ceasa) para orientar sobre as medidas de prevenção de contágio do Coronavírus e fiscalizar o cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal. O MP recebeu denúncias de que, no sábado, 28, houve aglomerações de…