MP recomenda à Associação de Supermercados e ao Sindicato do Comércio Farmacêutico para que adotem medidas para evitar contágio do Coronavírus

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, recomendou à Associação Sergipana de Supermercados (Ases) e ao Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de Sergipe (Sicofase) para que orientem seus associados e sindicalizados a adotarem as medidas definidas pelo Decreto Estadual nº 40.563/20. Tais estabelecimentos (supermercados e…

MPF e MPSE recomendam que concessionárias de água e luz não cortem serviços de consumidores inadimplentes durante quarentena

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) emitiram recomendação às empresas concessionárias de serviços de água e luz no estado para que seja garantido o fornecimento ininterrupto desses serviços essenciais durante o período de quarentena. O documento enfatiza que devem ser suspensos os cortes de água e luz mesmo para…