O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, e dos promotores de Justiça Alexandro Sampaio e Rosane Gonçalves, recomendou que o município de Aracaju “adote ações administrativas destinadas a garantir a todos os estudantes da rede municipal de ensino o acesso à alimentação escolar de qualidade, de modo…
O Ministério Público de Sergipe, através do Gabinete de Acompanhamento de Crise, realizou, nesta sexta-feira, 20, audiência com empresas de materiais e insumos hospitalares para que elas informassem quais os produtos possuem em estoque, para entrega imediata, e em qual tempo poderá fornecer outros produtos para atender as demandas de saúde pública do município de…
Com o fim de evitar aglomerações e possível infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, recomendou à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), às Polícias Militar (PMSE) e Civil do Estado de Sergipe,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp), realizou audiência extrajudicial com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) para acompanhar o cumprimento das medidas de prevenção ao Coronavírus, determinadas pelos Decretos do Governo do Estado (nº 40.560)…
