O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) emitiram recomendação conjunta para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Saúde do Município de Aracaju criem barreiras sanitárias com controle de entrada e saída do Estado de Sergipe no…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, realizou reunião informativa com os PROCONs Estadual e Municipal. Os órgãos alinharam procedimentos que deverão ser adotados enquanto durar a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Ficou estabelecido que os PRONCONs emitirão Nota Técnica, no prazo de, 48…
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp), do Ministério Público de Sergipe, enviou ofícios aos promotores de Justiça do interior do Estado para que atuem junto aos municípios na elaboração dos Planos de Contingência para enfrentamento da pandemia do Coronavírus. Os ofícios também foram encaminhados aos secretários Municipais de Saúde e os membros do…