Coronavírus – MP cria Gabinete de Acompanhamento de Crise

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, instituíram, em caráter excepcional e enquanto durar a crise em decorrência do Coronavírus (Covid-19), o Gabinete de Acompanhamento da Crise na saúde pública no Estado de Sergipe. O intuito é assegurar a atuação dos membros,…

MP faz recomendação aos prefeitos de Cedro e mais quatro municípios para a adoção de medidas contra o coronavírus  

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho, expediu a Recomendação n° 08/2020, elencando uma série de medidas com o objetivo de evitar a disseminação de infecções pelo coronavírus. Os destinatários foram prefeitos dos cinco municípios circunscritos na Comarca de Cedro de São João, que também abrange Amparo…

Coronavírus – MP recomenda suspensão de atividades no Complexo Turístico de Xingó

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade, expediu a Recomendação nº 02/2020, que alerta os responsáveis pelo Complexo Turístico de Xingó sobre a necessidade de suspensão das atividades. A medida é mais uma ação preventiva no sentido de conter o avanço da Covid-19, doença respiratória provocada pelo Coronavírus.…