Membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) prestigiaram nesta segunda-feira, 09, a posse festiva do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luis Alberto Meneses, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes fez parte da mesa de honra da solenidade. Procuradores e promotores de Justiça também estiveram no evento.
Oficialmente no cargo desde o dia 27 de fevereiro, quando foi empossado no Pleno do TCE/SE, o novo chefe do MP de Contas sucedeu o procurador João Augusto Bandeira de Mello e cumprirá o mandato até 2022. “Com a colaboração dos colegas procuradores e servidores, pretendo dar mais um passo e trabalhar as parcerias já existentes, formar novas com entidades governamentais e entidades da sociedade civil organizada, continuando com o processo de fortalecimento institucional do Ministério Público de Contas”, destacou Luis Alberto.
Perfil
Graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica e em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Luis Alberto Meneses já exerceu o cargo efetivo de técnico de controle externo no TCE/SE. Foi ainda auditor fiscal da previdência social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e subprocurador do Ministério Público Especial junto ao TCE/SE, desde 11 de dezembro de 2003. No dia 19 de fevereiro de 2015 foi empossado procurador do MP de Contas. Luis Alberto é esposo da promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor do MPSE, Ana Paula Machado Costa Meneses.
Atribuições do MP de Contas
O Ministério Público de Contas funciona perante o TCE, embora seja um órgão separado e autônomo. Suas atribuições estão ligadas às competências do Tribunal e vão desde o exame e emissão de parecer sobre as contas de governo e de gestão, análise do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentação de denúncias quanto a possíveis irregularidades ou ilegalidades nas gestões, entre outras.
Com informações do TCE/SE
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Fotos: TCE/SE / Paulo Freitas (MPSE)
